De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 20 (vinte) anos e revisões a cada 4 (quatro) anos, tendo como conteúdo mínimo

Um município costeiro está elaborando um plano de gerenciamento para suas zonas costeiras e marinhas, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Resolução Conama nº 498/2020. Essa resolução estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental e a gestão das atividades potencialmente impactantes nas zonas costeiras. O município está considerando várias abordagens para garantir a conformidade com a Resolução Conama nº 498/2020 e proteger os ecossistemas costeiros. Nesse sentido, qual das seguintes alternativas apresenta a melhor abordagem para garantir a conformidade com a Resolução Conama nº 498/2020 e a proteção ambiental das zonas costeiras? 

Sobre a Resolução Conama nº 430/2011, que estabelece diretrizes para o controle e monitoramento da poluição hídrica no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a Resolução Conama nº 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos d’água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, além de estabelecer as condições e padrões de lançamento de efluentes, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A Resolução Conama nº 357/2005 estabelece que os corpos d’água de classe especial devem ser destinados exclusivamente ao abastecimento humano com desinfecção, sem necessidade de tratamento adicional.
( ) De acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, para os corpos d’água classe 2, é permitido o lançamento de efluentes desde que os parâmetros de qualidade de água para essa classe sejam respeitados e que o efluente seja submetido ao tratamento secundário.
( ) A Resolução classifica os corpos d'água em até cinco classes, considerando diferentes usos preponderantes da água, como abastecimento público, recreação, preservação da vida aquática, navegação, entre outros.
( ) A Resolução define que, para os corpos d'água de classe 1, a concentração de oxigênio dissolvido (OD) não deve ser inferior a 5 mg/L em qualquer época do ano, enquanto, para os corpos d'água de classe 4, o limite mínimo é de 2 mg/L.

A Resolução Conama nº 396/2008 estabelece diretrizes para o gerenciamento de resíduos sólidos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios estabelecidos por essa resolução.