Em relação à autonomia e natureza jurídica do Estatuto e Regimento da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), devidamente aprovado pela Resolução CONSUN, de 13/10/98, e 138/CONSUN, de 12/09/99, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
No exercício de sua autonomia, assegura-se à UNIR as atribuições em firmar contratos, acordos e convênios, conferir graus, diplomas e outros títulos, bem como criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior de acordo com a legislação Federal e a Lei de diretrizes e bases da educação nacional.
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Em relação à autonomia e natureza jurídica do Estatuto e Regimento da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), devidamente aprovado pela Resolução CONSUN, de 13/10/98, e 138/CONSUN, de 12/09/99, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A UNIR é uma Fundação Pública com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei n° 7.011/1982, que é parte integrante do Sistema federal de Ensino.
No que tange à organização, funcionamento e Reitoria, conforme o Estatuto e Regimento da UNIR, devidamente aprovado pela Resolução CONSUN, de 13/10/98, e 138/CONSUN, de 12/09/99, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
O Reitor e o Vice-Reitor serão devidamente eleitos na forma da legislação vigente. No que tange à organização e ao funcionamento da UNIR, esta tem por base a obediência à legislação Federal, Municipal e Estadual e seu Estatuto e seu Regimento são específicos dos Órgãos Administrativos Colegiados.
No que tange à organização, funcionamento e Reitoria, conforme o Estatuto e Regimento da UNIR, devidamente aprovado pela Resolução CONSUN, de 13/10/98, e 138/CONSUN, de 12/09/99, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A Reitoria é órgão executivo, consultivo e deliberativo superior que coordena e superintende as atividades da UNIR. Sobre a organização e o funcionamento da UNIR, esta segue rigorosamente os preceitos contidos estritamente em seus Regulamentos e em suas normas de aplicação específica.
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No que tange à organização, funcionamento e Reitoria, conforme o Estatuto e Regimento da UNIR, devidamente aprovado pela Resolução CONSUN, de 13/10/98, e 138/CONSUN, de 12/09/99, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Dentre os sistemas de funcionamento e de organização da UNIR, estão o Regimento Geral, as Resoluções dos Conselhos Superiores e as Resoluções dos Órgãos colegiados em geral, desde que haja obediência rigorosa aos preceitos da legislação local vigente. Para o caso de vacância do cargo de Vice-Reitor, o Reitor designará um Vice-Reitor “pro-tempore”, dentre os Pró-Reitores, para responder pela Reitoria.
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