Questões de Concurso Público Prefeitura de Portel - PA 2024 para Fiscal Ambiental

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Q3408673
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Portel ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Portel - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Portel - PA - Fiscal Ambiental |
Q3408673 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
No que diz respeito ao vencimento e à remuneração, a Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Portel, estabelece que:
Alternativas
Q3408674
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Portel ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Portel - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Portel - PA - Fiscal Ambiental |
Q3408674 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Municipal nº 786/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Portel, define as vantagens e as gratificações devidas aos servidores públicos. As afirmativas abaixo estão em conformidade com a lei, exceto:
Alternativas
Q3408675
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Portel , Lei nº 727 de 2006 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Portel ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Portel - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Portel - PA - Fiscal Ambiental |
Q3408675 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei nº 727/2006, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3408676
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Portel , Decreto nº 011 de 2011 - Regimento da Secretaria Municipal Meio Ambiente - SEMA de Portel ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Portel - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Portel - PA - Fiscal Ambiental |
Q3408676 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, compete ao Fiscal Ambiental: 
Alternativas
Q3408677
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Portel , Decreto nº 011 de 2011 - Regimento da Secretaria Municipal Meio Ambiente - SEMA de Portel ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Portel - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Portel - PA - Fiscal Ambiental |
Q3408677 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Analise os itens a seguir:




I. Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município.



II. Garantir a participação da comunidade, no processo de gestão ambiental, assegurando a representação de todos os segmentos sociais no planejamento da política ambiental do Município.



III. Planejar e implementar de forma colegiada ações que visem à proteção, recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município.




De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é(são) competência(s) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 

Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: D
4: B
5: E
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