O Art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 7/2010
estabelece que o Ensino Fundamental constitui um
direito público subjetivo. Nesse contexto, é CORRETO
afirmar que:
O §2º do Art. 5º define três dimensões da
educação de qualidade: relevância, pertinência e
equidade. De acordo com a definição normativa, a
equidade corresponde:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Parabéns! Você acertou!
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