Home Concursos Públicos Questões Q3801478 O Art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 7/2010 estabelece que o E... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3801478 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São Bento do Una - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Gestor Escolar | Q3801478 Pedagogia O Art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 7/2010 estabelece que o Ensino Fundamental constitui um direito público subjetivo. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que: Alternativas A Depende de seleção e pagamento simbólico para garantir a matrícula de todos. B É facultativo ao Estado, desde que a família assuma a responsabilidade principal. C Constitui um direito condicionado à capacidade financeira das famílias. D É um direito público subjetivo e um dever compartilhado entre Estado e família. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro