O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas, ...

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Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São Bento do Una - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Gestor Escolar |

Q3801492 Pedagogia

O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas, conforme a LDB (Art. 28), só pode ocorrer:

Por decisão exclusiva do Prefeito Municipal, formalizada em Portaria específica e aprovada pela Procuradoria Municipal.

Após consulta pública facultativa.

Depois de manifestação do órgão normativo do sistema de ensino, com análise de impacto e participação da comunidade.

Quando houver baixa matrícula, independentemente de análise técnica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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