Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Guarda Municipal
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No Brasil, é assegurado o livre exercício de cultos religiosos enquanto não forem contrários à ordem, à tranquilidade e ao sossego público.
Quando se trata de medidas coletivas de controle contra riscos ambientais, não se fará necessário o treinamento dos trabalhadores ou servidores da entidade.
Em razão de divergências em reunião de condomínio, um dos condôminos passa a espalhar montagens fotográficas na internet a fim de expor vizinho idoso ao ridículo. Neste caso, o condômino responderá por crime previsto no Estatuto do Idoso.
O curador que retiver o cartão magnético que confere à pessoa com deficiência o meio de obtenção de benefícios para, assim, obter vantagem indevida, responderá por crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, com pena aumentada.
O Brasil poderá prestar informações bem como pode solicitar a outros países informações pertinentes a produtores e traficantes de drogas ilícitas e seus precursores químicos.