Questões de Concurso Público DER-ES 2023 para Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora

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Q2563909
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Legislação Ambiental dos Estados ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2563909 Direito Ambiental
De acordo com o Decreto 4.039/2016, o qual atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP), com aplicação obrigatória no Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que
Alternativas
Q2563910
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2563910 Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos multidisciplinares que servem como uma avaliação ampla e completa sobre os impactos ambientais significativos de uma atividade. A legislação brasileira determina que alguns empreendimentos precisam adquirir o licenciamento ambiental emitido pelos órgãos competentes para o funcionamento do seu negócio. Para isso, é necessário realizar um levantamento adequado sobre todas as ocorrências que possam decorrer da sua atividade. Ou seja, um estudo dos impactos ambientais das atividades do empreendimento. Documentação esta, direcionada à sustentabilidade, à proteção e à conformidade ambientais, que viabilizam ou não, a implantação de um empreendimento próximo de áreas naturais, com paisagens ainda conservadas como rios, lagos, mar e unidades de conservação. No que concerne ao tema, indique a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2563911
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Legislação Ambiental dos Estados ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2563911 Direito Ambiental
A Instrução Normativa IEMA n° 05/2021 dispõe sobre as diretrizes, critérios técnicos e procedimentos administrativos da Autorização de Manejo de Fauna Silvestre (AMFS) nas etapas de levantamento, monitoramento, resgate, transporte e destinação da fauna silvestre, no âmbito do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), e institui o Cadastro Técnico de Profissionais de fauna Silvestre, e dá outras providências. No que concerne à referida Instrução, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2563912
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2563912 Direito Ambiental
O Licenciamento Ambiental é o processo, por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Com relação temática abordada, identifique a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q2563913
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Legislação Ambiental dos Estados ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2563913 Direito Ambiental
Com relação a Instrução Normativa IEMA nº 13-N, de 30 de dezembro de 2021, a qual estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins, e revoga a “Instrução Normativa IEMA nº 5, de 9 de agosto de 2010”, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2563914
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2563914 Direito Ambiental
Com base no Termo de Referência específico para o Plano de Trabalho do Levantamento e Monitoramento da Fauna no Licenciamento de Empreendimentos de Estradas/Rodovias, assinale a afirmativa correta.  
Alternativas
Q2563915
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Prova: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2563915 Direito Ambiental
Segundo a o Termo de Referência específico para o Plano de Trabalho do Levantamento e Monitoramento da Fauna no Licenciamento de Empreendimentos de Estradas/Rodovias, para as rodovias onde exista tráfego de veículos, seja ela pavimentada ou não, deverão ser efetuadas amostragens mensais de atropelamento de fauna, sendo quatro consecutivas antes da Licença Prévia (LP), realizadas quando da elaboração do estudo ambiental. Para as fases de instalação (LI) e operação (LO) da rodovia pavimentada, a necessidade do monitoramento e o período (tempo de execução) serão definidos no decorrer do licenciamento ambiental, conforme particularidades da região e análise do estudo ambiental/resultados apresentados no monitoramento prévio. Com base na temática mencionada, indique a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
8: D
9: A
10: D
11: B
12: C
13: C
14: D
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