O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos
multidisciplinares que servem como uma avaliação ampla
e completa sobre os impactos ambientais significativos de
uma atividade. A legislação brasileira determina que alguns
empreendimentos precisam adquirir o licenciamento ambiental
emitido pelos órgãos competentes para o funcionamento do
seu negócio. Para isso, é necessário realizar um levantamento
adequado sobre todas as ocorrências que possam decorrer da
sua atividade. Ou seja, um estudo dos impactos ambientais das
atividades do empreendimento. Documentação esta, direcionada
à sustentabilidade, à proteção e à conformidade ambientais,
que viabilizam ou não, a implantação de um empreendimento
próximo de áreas naturais, com paisagens ainda conservadas
como rios, lagos, mar e unidades de conservação. No que
concerne ao tema, indique a alternativa incorreta.

Question

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos
multidisciplinares que servem como uma avaliação ampla
e completa sobre os impactos ambientais significativos de
uma atividade. A legislação brasileira determina que alguns
empreendimentos precisam adquirir o licenciamento ambiental
emitido pelos órgãos competentes para o funcionamento do
seu negócio. Para isso, é necessário realizar um levantamento
adequado sobre todas as ocorrências que possam decorrer da
sua atividade. Ou seja, um estudo dos impactos ambientais das
atividades do empreendimento. Documentação esta, direcionada
à sustentabilidade, à proteção e à conformidade ambientais,
que viabilizam ou não, a implantação de um empreendimento
próximo de áreas naturais, com paisagens ainda conservadas
como rios, lagos, mar e unidades de conservação. No que
concerne ao tema, indique a alternativa incorreta. Alternativa A: O Método Modelo de Simulação consiste em modelos de
simulações computadorizadas com o uso de inteligência
artificial ou modelos matemáticos, destinados a reproduzir
tanto quanto possível o comportamento de parâmetros
ambientais ou as inter-relações entre as causas e os efeitos
de determinadas ações. É um método de grande utilidade
em projetos de usos múltiplos, embora não possa ser
aplicado depois de se ter dado início às operações de um
projeto.  Ou Alternativa B: O Método da Superposição de Cartas consiste na
confecção de cartas temáticas que são relativas aos fatores
ambientais, potencialmente afetados pelas alternativas,
tais como, tipo de solo, declividades, cobertura vegetal. As
informações que resultam da superposição são resumidas
segundo conceitos de fragilidade que originam as cartas de
restrição ou de potencial de uso sob a forma de cartas de
aptidão. Ou Alternativa C: Os métodos de redes de interações estabelecem relações
do tipo causa-condição-efeito, propiciando, relativamente,
uma apreciável e sucinta identificação dos impactos e suas
inter-relações, assim como a identificação dos impactos
indiretos e suas inter-relações. Além disso, identifica
impactos indiretos e secundários de forma subsequente ao
impacto principal. Ou Alternativa D: As listagens descritivas são utilizadas para orientar
a elaboração das avaliações de impacto ambiental.
Relacionam ações, componentes ambientais e as
características que podem ser alteradas.  Ou Alternativa E: As listagens de controle são preparadas por especialistas
que geram listagens de fatores ou componentes ambientais,
passíveis de ser afetados pelas ações propostas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Método Modelo de Simulação consiste em modelos de
simulações computadorizadas com o uso de inteligência
artificial ou modelos matemáticos, destinados a reproduzir
tanto quanto possível o comportamento de parâmetros
ambientais ou as inter-relações entre as causas e os efeitos
de determinadas ações. É um método de grande utilidade
em projetos de usos múltiplos, embora não possa ser
aplicado depois de se ter dado início às operações de um
projeto.  Gabarito: AFundamento decisivo: A Lei nº 6.938/1981 prevê a avaliação de impactos ambientais como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, e a Resolução CONAMA nº 001/1986, art. 6º, disciplina o conteúdo mínimo do EIA e o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos, sem estabelecer rol taxativo de metodologias nem vedar o uso de modelos de simulação após o início da operação do empreendimento.Tema central: Métodos de AIAAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a incorreta porque sua parte final cria uma vedação absoluta ao método de modelos de simulação que não consta da base normativa do EIA/RIMA. A Resolução CONAMA nº 001/1986 exige análise dos impactos e programa de acompanhamento e monitoramento, o que afasta a afirmação de que tais modelos não possam ser utilizados depois do início das operações do projeto.BErradaA alternativa está correta. O método da superposição de cartas trabalha com cartas temáticas de fatores ambientais, como solo, declividade e cobertura vegetal, cuja sobreposição permite identificar restrições, fragilidades e aptidões de uso.CErradaA alternativa está correta. As redes de interação relacionam causas, condições e efeitos, permitindo visualizar impactos diretos, indiretos e secundários, bem como suas inter-relações.DErradaA alternativa está correta. As listagens descritivas orientam a avaliação de impacto ambiental ao relacionar ações, componentes ambientais e características que podem ser alteradas.EErradaA alternativa está correta. As listagens de controle correspondem a listas de fatores ou componentes ambientais passíveis de ser afetados pelas ações propostas, elaboradas por especialistas.Pegadinha da questãoA banca misturou conceitos técnicos usuais de AIA com uma restrição absoluta sem respaldo normativo, levando o candidato a confundir técnica de avaliação com proibição jurídica.Dica para questões semelhantesVerifique se a alternativa traz vedação expressa na norma ou apenas uma limitação técnica não positivada.No EIA/RIMA, lembre que o acompanhamento e o monitoramento integram o próprio regime de avaliação.Associe cada método ao seu traço técnico central: cartas temáticas, relações causa-efeito, checklists e modelos de simulação.

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O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impact...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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