No que se refere ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA. 

Analise a afirmativa abaixo, no que se refere a adoção de crianças e adolescentes:

O adotando deve contar com, no máximo, ___ anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.

No que se refere a Seguridade Social, analise as afirmativas abaixo:

I.As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, conforme disposto na Constituição Federal, serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social.

II.O Conselho Nacional da Seguridade Social será presidido por um dos seus integrantes, eleito entre seus membros, que terá mandato de 4 anos, vedada a reeleição, e disporá de uma Secretaria-Executiva, que se articulará com os conselhos setoriais de cada área.

III.Os membros do Conselho Nacional da Seguridade Social serão nomeados pelo Presidente da República.

É CORRETO o que se afirma em: 

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao princípio organizativo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que se refere ao respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

O Sistema Único de Assistência Social − SUAS é um sistema descentralizado e participativo, público, não contributivo, integrado pelos entes federativos e pelos respectivos Conselhos de Assistência Social e entidades de assistência social abrangida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Fonte: https://www.sdscjpvd.pe.gov.br/suas/assistencia-social/

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

De acordo com a Lei Maria da Penha, após recebido o expediente com o pedido por parte da ofendida, caberá ao juiz, comunicar ao Ministério Público para que adote as providências cabíveis, no prazo de:

De acordo com a Lei orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa INCORRETA. 

No que se refere a Política Nacional do Idoso, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

(__)Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.

(__)Consiste em uma diretriz da Política Nacional do Idoso, o apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA. 

De acordo com a Lei nº 8.080/90 o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. Nesse caso, os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no: 

No que se refere aos direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, assinale a alternativa que corresponde a penalidade que será aplicada em casos que configure discriminação da pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:

No que se refere ao direito a saúde de pessoas com deficiência, analise as afirmativas abaixo:

I.É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.

II.Os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, devem assegurar o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, mediante a remoção de barreiras, por meio de projetos arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicação que atendam às especificidades das pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual e mental.

III.À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.

É CORRETO o que se afirma em: 

No que se refere as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, analise o texto abaixo:

A violência____, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a promoção de ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social, deverão ser realizadas pelos serviços do:

No que diz respeito ao financiamento da Assistência Social, estabelecido na Lei orgânica da Assistência Social (LOAS), analise a afirmativa abaixo:

Art. 28 - O financiamento dos benefícios, serviços, programas e projetos estabelecidos nesta lei far-se-á com os recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das demais contribuições sociais previstas no Art. 195 da Constituição Federal, além daqueles que compõem o_________.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.

No que se refere a organização e gestão da Assistência Social, estabelecidas na Lei orgânica da Assistência Social (LOAS), analise as afirmativas abaixo:

I.As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

II.A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.

III.O funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social, o exercício de fixar, em assembleia da categoria, as anuidades que devem ser pagas pelos Assistentes Sociais, é competência do(s): 

No que se refere a gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS), registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.

(__)Na distribuição dos recursos financeiros da Seguridade Social será observada a mesma proporção da despesa prevista de cada área, no Orçamento da Seguridade Social.

(__)Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos financeiros, caberá ao Ministério da Fazenda aplicar as medidas previstas em lei.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA. 

No que se refere ao Código de Ética Profissional do/a Assistente Social, analise a afirmativa abaixo:

Compete aos ______ , nas áreas de suas respectivas jurisdições, zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste Código, e funcionar como órgão julgador de primeira instância.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.