Questões de Concurso Público Prefeitura de São Roque do Canaã - ES 2019 para Procurador Municipal
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Procurador Municipal |
Q1793139
Direito Tributário
Irineu e Beatriz, dois estudantes do curso de
Direito da Universidade Kappa Gama, estavam
em acalorada discussão sobre o tema do Direito
Tributário. Irineu sustentava que tributo é toda
prestação pecuniária compulsória, em moeda ou
cujo valor nela se possa exprimir, que não
constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e
cobrada mediante atividade administrativa
plenamente vinculada. Beatriz, por outro lado,
sustentava que tributo é toda prestação pecuniária
não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se
possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada. De acordo
com o Código Tributário Nacional, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Procurador Municipal |
Q1793140
Direito Tributário
Roberto e João Tavares, estavam estudando
sobre a natureza jurídica específica do tributo.
Surgiu-lhes uma dúvida acerca da natureza
jurídica, motivo pelo qual, prontamente buscaram
sanar a dúvida com o professor André, que
prontamente lhes ensinou que é:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Procurador Municipal |
Q1793141
Direito Tributário
Rogério Carlos, estudante do curso de Direito
do 3º semestre da Universidade Alpha estava em
grande dúvida sobre as espécies tributárias
previstas no Código Tributário Nacional. Para
sanar sua dúvida, resolveu buscar as informações
na própria Lei. Após a pesquisa descobriu que no
Código Tributário Nacional, os tributos são:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Procurador Municipal |
Q1793142
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece que
imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao
contribuinte. De acordo com o Código Tributário
Nacional, a competência para instituir, nos
Territórios Federais, os impostos atribuídos aos
Estados e, se aqueles não forem divididos em
Municípios, cumulativamente, os atribuídos a
estes; é:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Procurador Municipal |
Q1793143
Direito Tributário
O imposto, de competência da União, sobre a
importação de produtos estrangeiros tem como
fato gerador a entrada destes no território
nacional. Em relação ao Imposto sobre a
Importação, assinale a alternativa correta: