Questões de Concurso Público EBSERH 2020 para Advogado
Foram encontradas 49 questões
Q1134197
Direito Processual Penal
Leia abaixo, o artigo 4º do Código de Processo
Penal, quando trata do inquérito policial.
“A polícia judiciária será exercida _____ no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
“A polícia judiciária será exercida _____ no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Q1134198
Direito Processual Penal
Quando a infração deixar vestígios, será
indispensável o exame de corpo de delito,
direto ou indireto, não podendo supri-lo a
confissão do acusado. Sobre o exame de corpo
de delito, assinale a alternativa incorreta.
Q1134199
Direito Processual Penal
Sobre o processo e o julgamento dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos,
assinale a alternativa correta.
Q1134200
Direito Processual Penal
O Habeas Corpus é uma ação constitucional que tem
como objeto a garantia da liberdade de locomoção dos
indivíduos, compreendida como a liberdade de ir e vir,
mas também de permanecer. Sobre ela, assinale a
alternativa correta.
Q1134201
Direito Tributário
A Federação Brasileira possui dois critérios de
repartição de competência, o vertical e o horizontal.
Assinale a alternativa que contém a competência para
legislar sobre direito tributário.