Questões de Concurso Público AGERBA 2017 para Especialista em Regulação
Foram encontradas 75 questões
Q778270
Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os objetivos
do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(Sinapir), considerando as disposições da lei federal
nº 12.288, de 20/07/2010 que institui o Estatuto da
Igualdade Racial.
Q778271
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010 que
institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Q778272
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando as
disposições da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de
2006 (Lei Maria da Penha) sobre a assistência à mulher
em situação de violência doméstica e familiar.
Q778273
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições da lei estadual nº 13.182, de 06 de junho
de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a
Intolerância Religiosa).
Q778274
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições do Decreto federal no 4.377, de 13 de
setembro de 2002 que promulga a Convenção sobre
a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460,
de 20 de março de 1984.