Questões de Concurso Público SEPLAG-MG 2014 para Gestor de Transportes e Obras - Direito

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Q384767 Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais ocupam espaço de destaque na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sobre esse tema, indique a alternativa incorreta.
Alternativas
Q384773 Direito Constitucional
Considerando as categorias de elementos que defnem o conteúdo das Constituições, pode-se afrmar que as disposições constitucionais transitórias são elementos:
Alternativas
Q384774 Direito Constitucional
rigidez constitucional decorre de um grau maior de difculdade para sua modifcação do que para a alteração das demais normas jurídicas do ordenamento estatal. Dessa rigidez, emana, como consequência primordial, o princípio da:
Alternativas
Q384775 Direito Constitucional
NÃO é princípio, expressamente previsto na Constituição Federal, que rege o Brasil nas suas relações internacionais a__________________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna
Alternativas
Q384776 Direito Constitucional
A idade mínima de trinta anos é condição de elegibilidade para o cargo de:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: A
5: B