Questões de Concurso Público SES-MG 2025 para Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão)
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito)
|
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |
Q3788574
Redes de Computadores
Durante a modernização da infraestrutura digital de uma
Secretaria de Saúde, a equipe deve escolher o protocolo de
transporte adequado para interligar servidores de
prontuário eletrônico, sistemas de regulação, unidades
básicas de saúde e o data center central. O novo ambiente
exige comunicação capaz de garantir entrega confiável
entre sistemas, manutenção da ordem dos dados clínicos
transmitidos, controle de fluxo para evitar sobrecarga em
unidades com link limitado e mecanismos robustos de
retransmissão em caso de perda, pois qualquer
inconsistência pode comprometer decisões assistenciais.
Considerando as propriedades dos protocolos de transporte, qual deles atende integralmente esses requisitos?
Considerando as propriedades dos protocolos de transporte, qual deles atende integralmente esses requisitos?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito)
|
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |
Q3788575
Direito Sanitário
A política de recursos humanos na área da saúde será
formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes
esferas de governo. Acerca desse assunto e considerando a
Lei nº 8.080/1990, julgue as frases abaixo.
I. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ser exercidas tanto em regime de tempo parcial quanto integral.
II. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
III. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
I. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ser exercidas tanto em regime de tempo parcial quanto integral.
II. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
III. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito)
|
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |
Q3788576
Direito Sanitário
A Lei nº 12.466/2011 alterou a Lei nº 8.080/1990 ao reconhecer institucionalmente as Comissões Intergestores e os Conselhos que representam gestores estaduais e municipais.
Considerando o disposto na referida lei, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito)
|
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |
Q3788577
Saúde Pública
O SUS estabeleceu uma Política Nacional de
Medicamentos desde 1998, ampliando a assistência
farmacêutica, mediante a utilização da Relação Nacional
de Medicamentos Essenciais (Rename), produção de
genéricos, farmácia popular e a garantia de terapias de
alto custo, baseada em protocolos clínicos. Sobre esse
assunto, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS
(V) ou FALSAS (F).
(__) A assistência farmacêutica abrange todas as etapas do abastecimento de medicamentos, do atendimento ambulatorial/hospitalar ao fornecimento dos remédios para tratamento prescrito pelo médico responsável.
(__) Os medicamentos básicos são adquiridos pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde, dependendo do pacto feito na região.
(__) Os medicamentos excepcionais (aqueles considerados de alto custo ou para tratamento continuado, como para pós-transplantados, síndromes e insuficiência renal crônica), por sua vez, são comprados pelas secretarias de Saúde, e o ressarcimento a elas é feito mediante a comprovação de entrega ao paciente.
A sequência correta é:
(__) A assistência farmacêutica abrange todas as etapas do abastecimento de medicamentos, do atendimento ambulatorial/hospitalar ao fornecimento dos remédios para tratamento prescrito pelo médico responsável.
(__) Os medicamentos básicos são adquiridos pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde, dependendo do pacto feito na região.
(__) Os medicamentos excepcionais (aqueles considerados de alto custo ou para tratamento continuado, como para pós-transplantados, síndromes e insuficiência renal crônica), por sua vez, são comprados pelas secretarias de Saúde, e o ressarcimento a elas é feito mediante a comprovação de entrega ao paciente.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito)
|
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |
Q3788578
Direito Sanitário
O Decreto que regulamenta a Lei nº 8.080/1990 redefine a
organização interfederativa do SUS, estabelecendo novos
instrumentos de pactuação e parâmetros territoriais para a
oferta de ações e serviços de saúde.
À luz do Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.
À luz do Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito)
|
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |
Q3788579
Saúde Pública
As ações e serviços de saúde executados pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante
participação complementar da iniciativa privada, serão
organizados de forma regionalizada e hierarquizada em
níveis de complexidade crescente. Acerca desse assunto e
considerando a Lei nº 8.080/1990, julgue as frases abaixo.
I. O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.
II. Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) têm atuação limitada a atividades internas de apoio técnico e administrativo, sem exercer papel formal de representação dos municípios nem participar de negociações estaduais sobre políticas de saúde, independentemente de qualquer relação com o Conasems.
III. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.
Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
I. O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.
II. Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) têm atuação limitada a atividades internas de apoio técnico e administrativo, sem exercer papel formal de representação dos municípios nem participar de negociações estaduais sobre políticas de saúde, independentemente de qualquer relação com o Conasems.
III. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.
Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito)
|
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |
Q3788580
Saúde Pública
A Lei nº 12.401/2011 redefiniu parâmetros essenciais da
assistência terapêutica no SUS, especialmente ao
estruturar critérios técnicos e administrativos para a
dispensação de medicamentos, a elaboração de protocolos
clínicos e a incorporação de tecnologias em saúde.
À luz dessa legislação, é correto afirmar que:
À luz dessa legislação, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito)
|
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |
Q3788581
Saúde Pública
O Decreto nº 7.508/2011 reorganiza o SUS com base na
lógica da regionalização e da pactuação interfederativa,
estabelecendo instrumentos operacionais que articulam
planejamento, responsabilidade sanitária e integração de
serviços.
Considerando esse marco normativo, analise as proposições abaixo e identifique a alternativa correta.
Considerando esse marco normativo, analise as proposições abaixo e identifique a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito)
|
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |
Q3788582
Saúde Pública
Leia o excerto abaixo:
“A ________________ foi incorporada como princípio do SUS a partir de normas operacionais e pode ser coerente com a diretriz do uso da epidemiologia no planejamento, conforme estabelece a lei n. 8.080/90. Entretanto, ao ser assumida pelo discurso de organismos internacionais como oposição à universalidade, ou como etapa para alcançar esta última, tende a representar uma justificativa para a implantação de programas focalizados apenas nos pobres (SUS para pobres). O PSF expressa essas contradições, pois tem ampliado o acesso à atenção básica e deveria reorientar os encaminhamentos para os demais pontos da rede, racionalizando o consumo de serviços e ganhando em escala. Entretanto, em cidades com mais de cem mil habitantes, onde apresenta baixa cobertura e se concentra nos bolsões de pobreza, termina por reproduzir, concretamente, em nome da ________________, o inverso da universalidade, ou seja, a focalização.” Fonte: Ebook interativo O que é o SUS – FIOCRUZ (2015, p. 82)
Preencha as lacunas acima e assinale a alternativa correta.
“A ________________ foi incorporada como princípio do SUS a partir de normas operacionais e pode ser coerente com a diretriz do uso da epidemiologia no planejamento, conforme estabelece a lei n. 8.080/90. Entretanto, ao ser assumida pelo discurso de organismos internacionais como oposição à universalidade, ou como etapa para alcançar esta última, tende a representar uma justificativa para a implantação de programas focalizados apenas nos pobres (SUS para pobres). O PSF expressa essas contradições, pois tem ampliado o acesso à atenção básica e deveria reorientar os encaminhamentos para os demais pontos da rede, racionalizando o consumo de serviços e ganhando em escala. Entretanto, em cidades com mais de cem mil habitantes, onde apresenta baixa cobertura e se concentra nos bolsões de pobreza, termina por reproduzir, concretamente, em nome da ________________, o inverso da universalidade, ou seja, a focalização.” Fonte: Ebook interativo O que é o SUS – FIOCRUZ (2015, p. 82)
Preencha as lacunas acima e assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Provas:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito)
|
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde) |
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de TI) |
Q3788583
Direito Sanitário
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema
Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada,
os recursos necessários à realização de suas finalidades,
previstos em proposta elaborada pela sua direção
nacional, com a participação dos órgãos da Previdência
Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e
prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Nesse sentido, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, NÃO é considerado de outra fonte o recurso proveniente de(o):
Nesse sentido, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, NÃO é considerado de outra fonte o recurso proveniente de(o):
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
Q3789054
Saúde Pública
O documento denominado “Choque de Gestão” apresenta
uma síntese abrangente da transformação do Sistema
Único de Saúde em Minas Gerais iniciado em 2003. Sobre
esse assunto, julgue as sentenças abaixo como
VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
(__) O “Choque de Gestão” foi estruturado em duas fases: a primeira, entre 2003 e 2006, voltada para o ajuste fiscal, reorganização administrativa e criação das condições institucionais básicas; a segunda, entre 2007 e 2010, destinada à produção de resultados tangíveis para a população.
(__) O documento mostra que a reorganização da saúde em Minas Gerais se deu principalmente por meio da criação de redes integradas de atenção, estruturadas a partir de bases territoriais definidas em 75 microrregiões e 13 macrorregiões sanitárias. Essas redes foram concebidas para enfrentar a tripla carga de doenças presente no estado, articulando ações contínuas e coordenadas entre a atenção primária, secundária e terciária, com sistemas de apoio diagnóstico, assistência farmacêutica, informação, transporte e regulação.
(__) De acordo com o documento, a modernização hospitalar mineira foi consolidada pelo PRO-HOSP, que estimulou a melhoria da qualidade nos hospitais socialmente necessários, enquanto a assistência farmacêutica ganhou nova estrutura por meio do Farmácia de Minas, com padronização de unidades, aprimoramento da oferta de medicamentos básicos, estratégicos e de alto custo e incentivo à produção estadual.
A sequência correta é:
(__) O “Choque de Gestão” foi estruturado em duas fases: a primeira, entre 2003 e 2006, voltada para o ajuste fiscal, reorganização administrativa e criação das condições institucionais básicas; a segunda, entre 2007 e 2010, destinada à produção de resultados tangíveis para a população.
(__) O documento mostra que a reorganização da saúde em Minas Gerais se deu principalmente por meio da criação de redes integradas de atenção, estruturadas a partir de bases territoriais definidas em 75 microrregiões e 13 macrorregiões sanitárias. Essas redes foram concebidas para enfrentar a tripla carga de doenças presente no estado, articulando ações contínuas e coordenadas entre a atenção primária, secundária e terciária, com sistemas de apoio diagnóstico, assistência farmacêutica, informação, transporte e regulação.
(__) De acordo com o documento, a modernização hospitalar mineira foi consolidada pelo PRO-HOSP, que estimulou a melhoria da qualidade nos hospitais socialmente necessários, enquanto a assistência farmacêutica ganhou nova estrutura por meio do Farmácia de Minas, com padronização de unidades, aprimoramento da oferta de medicamentos básicos, estratégicos e de alto custo e incentivo à produção estadual.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
Q3789055
Administração Pública
Os conceitos de governança, governabilidade e
accountability são centrais para o funcionamento
institucional e para a qualidade das políticas públicas.
Considerando tais definições, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando tais definições, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
Q3789056
Direito Administrativo
Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou
FALSAS (F).
(__) Programas de compliance no setor público têm como objetivo principal prevenir fraudes, garantir integridade e reforçar mecanismos de controle interno.
(__) Em instituições públicas, o compliance é opcional, mas se relaciona às exigências legais previstas em normativos anticorrupção.
(__) O compliance público exige identificação, avaliação e mitigação contínua de riscos, integrando ética, transparência e governança.
A sequência correta é:
(__) Programas de compliance no setor público têm como objetivo principal prevenir fraudes, garantir integridade e reforçar mecanismos de controle interno.
(__) Em instituições públicas, o compliance é opcional, mas se relaciona às exigências legais previstas em normativos anticorrupção.
(__) O compliance público exige identificação, avaliação e mitigação contínua de riscos, integrando ética, transparência e governança.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
Q3789057
Gestão de Pessoas
Em uma equipe pública que trabalha sob forte pressão por
prazos, observou-se que conflitos silenciosos começaram a
surgir entre servidores, especialmente durante decisões
rápidas. A chefia percebeu que, embora não haja
confrontos explícitos, a comunicação tornou-se defensiva e
pouco colaborativa.
Considerando boas práticas de relações interpessoais, qual estratégia contribui diretamente para restaurar a confiança e reduzir tensões implícitas?
Considerando boas práticas de relações interpessoais, qual estratégia contribui diretamente para restaurar a confiança e reduzir tensões implícitas?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
Q3789058
Administração Pública
Leia o excerto abaixo:
O atendimento eficiente depende da combinação entre postura profissional, comunicação adequada e foco na necessidade do usuário. Em instituições públicas, oferecer atendimento qualificado significa garantir acesso a informações e orientar de maneira clara. Assim, um dos princípios essenciais do bom atendimento é a _____________________, que assegura tratamento uniforme para todos os cidadãos.
Preencha a lacuna acima e assinale a alternativa correta.
O atendimento eficiente depende da combinação entre postura profissional, comunicação adequada e foco na necessidade do usuário. Em instituições públicas, oferecer atendimento qualificado significa garantir acesso a informações e orientar de maneira clara. Assim, um dos princípios essenciais do bom atendimento é a _____________________, que assegura tratamento uniforme para todos os cidadãos.
Preencha a lacuna acima e assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
Q3789059
Direito Administrativo
Os princípios constitucionais norteiam toda a atuação
administrativa e orientam decisões, condutas e políticas
públicas.
Considerando os princípios básicos da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando os princípios básicos da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
Q3789060
Direito Administrativo
Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou
FALSAS (F).
(__) Convênios pressupõem atuação cooperativa, sem natureza contratual, e não envolvem lucro, pois os partícipes compartilham objetivos comuns.
(__) Consórcios públicos criam pessoa jurídica própria, permitindo execução conjunta de serviços e compras, porém não podem, em hipótese alguma, firmar contratos com particulares.
(__) Parcerias Público-Privadas (PPPs) eliminam os riscos para o setor privado e garantem remuneração fixa, sem relação com o desempenho, apesar de envolver alguns tipos de contraprestação pública.
A sequência correta é:
(__) Convênios pressupõem atuação cooperativa, sem natureza contratual, e não envolvem lucro, pois os partícipes compartilham objetivos comuns.
(__) Consórcios públicos criam pessoa jurídica própria, permitindo execução conjunta de serviços e compras, porém não podem, em hipótese alguma, firmar contratos com particulares.
(__) Parcerias Público-Privadas (PPPs) eliminam os riscos para o setor privado e garantem remuneração fixa, sem relação com o desempenho, apesar de envolver alguns tipos de contraprestação pública.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
Q3789061
Direito Administrativo
O ato administrativo é composto por elementos vinculados
e atributos que conferem presunção de validade e
executoriedade. No entanto, determinadas interpretações
equivocadas ainda ocorrem na prática institucional.
Considerando os fundamentos doutrinários, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando os fundamentos doutrinários, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
Q3789062
Direito Administrativo
Leia o excerto abaixo:
Contratos administrativos possuem características próprias que os diferenciam dos contratos privados, incluindo prerrogativas da Administração e cláusulas essenciais previstas em lei. Entre tais características está a ________________________, que permite alterar unilateralmente o contrato para adequá-lo ao interesse público, desde que preservado o equilíbrio econômico-financeiro.
Preencha a lacuna acima e assinale a alternativa correta.
Contratos administrativos possuem características próprias que os diferenciam dos contratos privados, incluindo prerrogativas da Administração e cláusulas essenciais previstas em lei. Entre tais características está a ________________________, que permite alterar unilateralmente o contrato para adequá-lo ao interesse público, desde que preservado o equilíbrio econômico-financeiro.
Preencha a lacuna acima e assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde G01/G02 (Área de Gestão) |
Q3789063
Direito Administrativo
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o
conjunto de informações e documentos necessários e
suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de
realizar o objeto da licitação. Acerca desse assunto e
considerando a Lei nº 14.133/2021, julgue as frases abaixo.
I. A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.
II. Quando a fase de habilitação ocorrer antes da fase de julgamento e já estiver concluída, o licitante poderá ser excluído a qualquer momento por qualquer motivo relacionado à habilitação, mesmo que não exista fato novo ou informação posterior ao julgamento.
III. Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.
Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
I. A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.
II. Quando a fase de habilitação ocorrer antes da fase de julgamento e já estiver concluída, o licitante poderá ser excluído a qualquer momento por qualquer motivo relacionado à habilitação, mesmo que não exista fato novo ou informação posterior ao julgamento.
III. Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.
Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões):
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