Questões de Concurso Público ADASA 2009 para Regulador de Serviços Públicos

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Q16671 Direito Ambiental
No Brasil, não é uniforme o entendimento doutrinário acerca do direito ambiental; entretanto, através de uma leitura mais apurada da Constituição Federal, é possível extrair alguns princípios fundamentais que o caracterizam. Acerca desses princípios constitucionais, assinale alternativa correta.
Alternativas
Q16674 Direito Ambiental
Acerca do Direito ambiental constitucional e seus reflexos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q16678 Direito Ambiental
Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.
Alternativas
Q16681 Direito Ambiental
Acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q16683 Direito Ambiental
Entre os princípios fundamentais a serem observados na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, não se inclui
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: E
4: B
5: B