Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alterna...

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Q16687

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos |

Q16687 Direito Ambiental

Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.

A ampliação e operação de sistemas de saneamento básico dependem de prévia aprovação dos respectivos projetos pela Secretaria do Meio Ambiente.

A competência para promoção de medidas de saneamento básico e domiciliar residencial é exclusiva do Estado.

Os esgotos sanitários deverão ser coletados, tratados e deverão receber destinação adequada, de forma a se evitar contaminação de qualquer natureza.

É proibida a instalação de rede de esgotos sem a respectiva estação de tratamento.

É obrigatória a incineração de lixo hospitalar, bem como sua adequada coleta e transporte, sempre obedecendo às normas técnicas pertinentes.

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