Sobre o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O conselheiro do CAU/RS é o profissional eleito como representante dos arquitetos e urbanistas do Estado do Rio Grande do Sul e de acordo com atos normativos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

( ) O exercício do cargo de conselheiro e de seu suplente terá duração de 5 (cinco) anos, sendo vedada a recondução.

( ) Compete ao CAU/RS realizar as inscrições de pessoas físicas e jurídicas habilitadas para exercerem atividades de Arquitetura e Urbanismo, mantendo o cadastro único do Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) atualizado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A avaliação de desempenho será aplicada aos empregados de cargo efetivo e será realizada anualmente.

II. Os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração serão exercidos somente para funções de direção, chefia e assessoramento, admitidos por critério de confiança, de natureza transitória, contemplando também empregados do quadro de pessoal de carreira do CAU/RS, na proporção de até 50%.

III. As promoções horizontais por tempo de serviço serão efetuadas a cada 05 (cinco) anos de efetivo serviço para os empregados de cargo efetivo que nunca tenham sofrido qualquer modalidade de suspensão de trabalho.

A Resolução CAU/BR nº 154/2017 aprova a regulamentação da aplicação de sanções de natureza ético-disciplinar às sociedades de prestação de serviços com atuação nos campos da Arquitetura e Urbanismo, nos termos do § 2º do Art. 19 da Lei nº 12.378/2010, e do Art. 122 da Resolução CAU/BR nº 143/2017, e dá outras providências. Para fins da referida resolução, são consideradas circunstâncias agravantes na aplicação de sanções ético-disciplinares, EXCETO:

De acordo com o Regimento Interno do CAU/RS, que dispõe sobre o Plenário do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O Plenário do CAU/RS é composto por conselheiros titulares, sendo que metade são aprovados por eleição e a outra metade indicação, tendo como parâmetro o tempo de serviço.

II. Ao Plenário do CAU/RS compete apreciar e deliberar sobre orientação à sociedade sobre questionamentos às atividades e atribuições profissionais e campos de atuação dos arquitetos e urbanistas.

III. Compete ao Plenário do CAU/RS apreciar e deliberar sobre integração do CAU/RS com o Estado e a sociedade, no âmbito de sua jurisdição.

A Resolução CAU/BR nº 228/2022 regulamenta o acesso a informações produzidas no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e no âmbito do CAU/BR, e dá outras providências. Em relação às diretrizes de acesso às informações de que trata a Resolução CAU/BR nº 228/2022, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos.

II. O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.

III. O Estado implementará ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão social.

Sobre a Resolução CAU/BR nº 162/2018, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a Resolução CAU/BR nº 93/2014, é INCORRETO afirmar que:

Considerando a Resolução CAU/BR nº 146/2017, analise as assertivas abaixo:

I. O registro profissional do arquiteto e urbanista no CAU constitui a habilitação para o exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo e, para os efeitos desta Resolução, considera-se registro ativo aquele que caracteriza situação em que o profissional não se encontre com seu registro suspenso, interrompido, desligado ou cancelado.

II. A carteira de identificação profissional, a ser expedida por CAU/UF, poderá ser dos seguintes tipos: Carteira de Identidade Profissional de Brasileiro; Carteira de Identidade Profissional de Estrangeiro; ou Carteira de Identidade Profissional Provisória.

III. O arquiteto e urbanista poderá requerer segunda via de carteira nos seguintes casos: perda; furto; roubo; inutilização da carteira por deterioração ou danificação do material; ou alteração de dados biométricos ou biográficos, a pedido do profissional.

Quais estão corretas?

Levando em consideração a resolução que dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), protesto de dívidas, inscrição em dívida ativa e dá outras providências, analise as assertivas abaixo:

I. O único caso no qual não se exigirá o pagamento de anuidade é de filial de pessoa jurídica situada na mesma Unidade da Federação da matriz e que desta não possua capital social destacado.

II. Ficarão isentos do pagamento da anuidade, dentre outros, os arquitetos e urbanistas que completarem 40 (quarenta) anos de contribuição, computado o tempo de contribuição aos então Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), considerados os anos transcorridos desde o mês de registro no CREA até o mês em que se completarem os 40 (quarenta) anos, e não considerando eventuais períodos de interrupção, suspensão ou cancelamento de registro.

III. O valor da anuidade, com redução de 50% (cinquenta por cento), será devido pelos arquitetos e urbanistas que tenham até 2 (dois) anos de formado; e que tenham completado 30 (trinta) anos de formado.

Quais estão corretas?

Sobre a Resolução CAU/BR nº 91/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O RRT de Equipe é quando mais de um arquiteto e urbanista realiza a mesma atividade técnica, devendo cada um efetuar um RRT, por meio do qual assume, de forma solidária, a corresponsabilidade técnica pela atividade considerada.

( ) O RRT, conforme se constitua de uma ou mais atividades técnicas, será feito somente sob uma das seguintes modalidades: RRT Simples; RRT Múltiplo Mensal; RRT Mínimo e RRT Social.

( ) A modalidade RRT Social trata de atividades técnicas pertencentes aos grupos de atividades dos itens 1. Projeto, 2. Execução e 5. Atividades Especiais, conforme discriminados no Art. 3º da Resolução CAU/BR nº 21/2012.

( ) Na modalidade de RRT Mínimo, as atividades técnicas só poderão ser vinculadas a um contratante e um endereço de obra ou serviço.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: