Questões de Concurso Público Prefeitura de Tucuruí - PA 2024 para Procurador

Foram encontradas 40 questões

Q2377991 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O que é necessário para postular em juízo, conforme o Art. 17 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015: 
Alternativas
Q2377992 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando é admissível a ação meramente declaratória, de acordo com o Art. 20 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:
Alternativas
Q2377993 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quais são os critérios de competência da autoridade judiciária brasileira, de acordo com o Art. 21 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:
Alternativas
Q2377994 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considera-se para efeito de domicílio no Brasil no contexto do Art. 21 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:
Alternativas
Q2377995 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando a autoridade judiciária brasileira é competente para ações de alimentos, de acordo com o Art. 22 LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015:
Alternativas
Respostas
31: C
32: C
33: C
34: D
35: D