Questões de Concurso Público Prefeitura de Tucuruí - PA 2024 para Procurador
Foram encontradas 40 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |
Q2377986
Direito Constitucional
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios de acordo com o Art. 19 da
Constituição, marque a alternativa incorreta:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |
Q2377987
Direito Constitucional
O que significa a vedação de estabelecer cultos religiosos
ou igrejas conforme o Art. 19, I da Constituição:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |
Q2377988
Direito Administrativo
De acordo com o Art. 5º da LEI Nº 13.303, DE 30 DE
JUNHO DE 2016, qual a forma de constituição da
sociedade de economia mista:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |
Q2377989
Direito Administrativo
O que o estatuto da empresa pública, da sociedade de
economia mista e de suas subsidiárias deve observar,
conforme o Art. 6º LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE
2016:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |
Q2377990
Direito Administrativo
Quais as obrigações e responsabilidades que empresas
públicas e sociedades de economia mista devem seguir
em condições distintas: