Questões de Concurso Público Prefeitura de Tucuruí - PA 2024 para Procurador

Foram encontradas 40 questões

Q2377986 Direito Constitucional
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o Art. 19 da Constituição, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2377987 Direito Constitucional
O que significa a vedação de estabelecer cultos religiosos ou igrejas conforme o Art. 19, I da Constituição: 
Alternativas
Q2377988 Direito Administrativo
De acordo com o Art. 5º da LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, qual a forma de constituição da sociedade de economia mista: 
Alternativas
Q2377989 Direito Administrativo
O que o estatuto da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias deve observar, conforme o Art. 6º LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016:
Alternativas
Q2377990 Direito Administrativo
Quais as obrigações e responsabilidades que empresas públicas e sociedades de economia mista devem seguir em condições distintas: 
Alternativas
Respostas
26: D
27: C
28: C
29: D
30: B