Questões de Concurso Público TJ-MG 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

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Q270699
Direito Notarial e Registral Registro Público em Leis Especiais , Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270699 Direito Notarial e Registral
Baseado na Lei 5.709/71, é correto afirmar, EXCETO
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Q270700
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270700 Direito Notarial e Registral
Baseado na Lei 6.015/73, os títulos não registráveis são, EXCETO
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Q270701
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270701 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei 6.015/73, registram-se no livro 03, EXCETO
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Q270702
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270702 Legislação Estadual
Quem determinará a instalação, na Capital e no interior do Estado, dos órgãos jurisdicionais instituídos por lei?
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Q270703
Direito Constitucional Poder Judiciário ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270703 Direito Constitucional
São auxiliares do Corregedor-Geral de Justiça:

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Analisando os itens, conclui-se que
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Q270704
Direito Notarial e Registral Cédulas e Notas de Crédito , Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270704 Direito Notarial e Registral
A Cédula de Crédito Imobiliário, instituída pela Lei 10.931/04, deverá conter:

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Analisando os itens, conclui-se que
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Q270705
Legislação Federal Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270705 Legislação Federal
Com base na Lei 9.514/97, as operações de financiamento imobiliário poderão ser garantidas por:

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Analisando os itens, conclui-se que
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Q270706
Atualidades Política , Política no Brasil , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270706 Atualidades
Em agosto de 2012, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento dos réus do “mensalão”. O Procurador- Geral da República que propôs a ação penal pública denunciando os réus foi


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Q270707
Atualidades Política , Política no Brasil , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270707 Atualidades
Dentre os réus do “mensalão”, alguns trabalhavam no Banco Rural, quando foram denunciados. O réu NÃO ligado ao Banco Rural, à época da denúncia, era
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Q270708
Atualidades Política Internacional , Política , Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270708 Atualidades
O Brasil faz parte de um grupo político de cooperação, composto de países com economias “emergentes”, denominado BRICS.
O país admitido posteriormente à fundação do grupo foi
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Q270709
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à profissionalização e à proteção no trabalho ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270709 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho,
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Q270710
Direito Civil Direito das Sucessões , Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270710 Direito Civil
Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,
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Q270711
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial , Registro e escrituração , Direito Societário , Aspectos gerais do Direito Societário
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270711 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o Código Civil Brasileiro, dissolve-se a sociedade quando ocorrer
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Q270712
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Posse - Teoria, Classificação e Aquisição ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270712 Direito Civil
Considerando o Código Civil Brasileiro sobre a posse, é correto afirmar que
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Q270713
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito , Títulos em espécie ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270713 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a Lei n. 10.931, de 02/08/2004, sobre a Cédula de Crédito Imobiliário, é correto afirmar que
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Q270714
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270714 Direito Civil
Considerando o Código Civil Brasileiro, são incapazes relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,
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Q270715
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270715 Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno
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Q270716
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270716 Direito Civil
Sobre a invalidade do negócio jurídico, nos termos do Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar que o negócio jurídico é nulo quando for
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Q270717
Direito Civil Direito das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270717 Direito Civil
Sobre a solidariedade passiva, determinada no Código Civil Brasileiro,
Alternativas
Q270718
Direito Civil Direito de Família , Casamento no Direito de Família ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270718 Direito Civil
São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento, EXCETO
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Respostas
21: C
22: B
23: A
24: C
25: B
26: D
27: D
28: C
29: B
30: C
31: C
32: A
33: B
34: C
35: D
36: A
37: A
38: B
39: D
40: C
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