Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Bárbara - MG 2025 para Procurador Municipal - Edital nº 4

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Q3791801
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Contador - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Médico Ginecologista/Obstetra - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 4 |
Q3791801 Português

Texto de Apoio:

 

A tirania do relógio

 

A vida moderna nos impôs uma relação paradoxal com o tempo: quanto mais ferramentas temos para economizá-lo, menos parecemos possuí-lo. A tecnologia, que prometia nos libertar das tarefas mecânicas para o ócio criativo, transformou-se em uma coleira digital. O "agora" tornou-se obsoleto antes mesmo de acontecer, atropelado pela notificação seguinte que exige atenção imediata.


Nesse cenário, a pressa deixa de ser uma necessidade circunstancial e passa a ser um estado de espírito, quase uma virtude corporativa. Quem para, pensa; e quem pensa, na lógica da produtividade desenfreada, está perdendo tempo. No entanto, é nos intervalos, no silêncio entre uma tarefa e outra, que a vida realmente acontece e onde a saúde mental respira.

Com base na leitura do texto, infere-se que o autor defende a tese de que:
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Q3791802
Português Crase ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Contador - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Médico Ginecologista/Obstetra - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 4 |
Q3791802 Português
Assinale a alternativa em que o emprego do sinal indicativo de crase NÃO está em conformidade com a norma-padrão da Língua Portuguesa:
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Q3791803
Português Pontuação , Sintaxe ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Contador - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Médico Ginecologista/Obstetra - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 4 |
Q3791803 Português
Assinale a alternativa em que a pontuação está empregada de acordo com a norma-padrão, considerando a estrutura sintática do período:
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Q3791804
Português Fonologia ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Contador - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Médico Ginecologista/Obstetra - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 4 |
Q3791804 Português
Em qual das palavras abaixo o número de fonemas é superior ao número de letras?
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Q3791805
Português Fonologia ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Contador - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Médico Ginecologista/Obstetra - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 4 |
Q3791805 Português
Assinale a alternativa em que a divisão silábica de todas as palavras está CORRETA:
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Q3791806
Português Ortografia ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Contador - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Médico Ginecologista/Obstetra - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 4 |
Q3791806 Português
No trecho "...na lógica da produtividade desenfreada...", o vocábulo destacado recebe acento gráfico por ser proparoxítono. Assinale a alternativa em que a palavra apresentada é acentuada, rigorosamente, pela mesma regra:
Alternativas
Q3791875
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791875 Direito Administrativo
A interpretação dos princípios administrativos tem sido ampliada pela doutrina e pela jurisprudência, sobretudo quando se exige que a atuação estatal vá além da legalidade estrita e incorpore elementos de racionalidade, eficiência e boa-fé. Nesse cenário, considere uma situação em que um órgão público, ao revisar um procedimento interno, decide anular atos que estavam formalmente válidos, mas cuja execução gerou efeitos danosos previsíveis ao interesse público e evitáveis com diligência mínima da Administração. A motivação apresentada fundamentou-se na preservação da confiança dos administrados e na necessidade de alinhar o procedimento aos parâmetros constitucionais contemporâneos.
Nessa situação hipotética, o princípio preponderante que sustenta a atuação administrativa é:
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Q3791876
Direito Administrativo Poderes da Administração ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791876 Direito Administrativo
A Administração Pública, ao manejar seus poderes, deve compatibilizar discricionariedade, vinculação e controle institucional. Suponha que determinada agência reguladora, ao fiscalizar uma concessionária de energia, identifica risco iminente à coletividade e, com fundamento legal, determina a suspensão imediata de parte das operações, mesmo não havendo ainda dano consumado. A empresa sustenta que a medida seria abusiva por limitar sua atividade econômica sem decisão judicial. Considerando a natureza e os limites dos poderes administrativos, a atuação da agência fundamenta-se predominantemente:
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Q3791877
Direito Administrativo Atos administrativos ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791877 Direito Administrativo
Determinada autarquia federal, ao revisar contratos antigos, constatou que diversos atos de autorização haviam sido praticados por autoridade que ocupava o cargo de forma irregular, por nomeação posteriormente considerada nula. Contudo, a revisão apontou que tais atos haviam produzido efeitos benéficos, estavam dentro da competência material da autarquia e foram praticados em conformidade com a legislação vigente à época. Em vista disso, discute-se se é possível preservar os atos já praticados, evitando prejuízo a terceiros.
À luz do regime jurídico dos atos administrativos, a preservação dos atos praticados nessa hipótese decorre prioritariamente da aplicação:
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Q3791878
Direito Administrativo Serviços Públicos ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791878 Direito Administrativo
Uma concessionária de transporte municipal decide alterar unilateralmente parte de suas rotas e reduzir a frota em determinados horários, justificando a decisão com base em estudos internos sobre redução de demanda. O município, ao tomar conhecimento, determina que a empresa retorne imediatamente ao serviço contratado, alegando que tais mudanças violam o regime jurídico aplicável. Sob a ótica da prestação adequada do serviço público, a conduta da concessionária:
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Q3791879
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791879 Direito Administrativo
Em um órgão federal, coexistem empregados públicos regidos pela CLT, servidores estatutários ocupantes de cargos efetivos e agentes temporários contratados para atender necessidade excepcional de interesse público. Durante auditoria, identificou-se que um grupo de temporários vinha desempenhando, há anos, funções permanentes, com supervisão hierárquica e rotina idêntica à dos ocupantes de cargos efetivos. Pergunta-se: diante desse cenário, qual a conclusão juridicamente adequada?
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Q3791880
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791880 Direito Administrativo
Considere que um município, ao reestruturar sua administração, extinguiu determinados cargos efetivos e criou funções de confiança destinadas a servidores comissionados, justificando a medida como estratégia de “modernização administrativa”. Entretanto, verificou-se que as funções criadas não se relacionavam com direção, chefia ou assessoramento, mas consistiam em atividades operacionais e permanentes. À luz da Constituição e da doutrina majoritária, tal situação revela:
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Q3791881
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791881 Direito Administrativo
Para a construção de uma nova estação de metro, o Estado necessita incorporar ao seu patrimônio um terreno que atualmente pertence a um particular. Para tal, utiliza-se de um procedimento administrativo pelo qual, fundado na necessidade pública, retira a propriedade do bem do particular de forma compulsória, mediante, em regra, prévia e justa indemnização em dinheiro. Esse procedimento é denominado:
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Q3791882
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791882 Direito Constitucional
João, um cidadão brasileiro, sente-se ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder de uma autoridade. Para proteger o seu direito de ir e vir, a Constituição Federal prevê um remédio constitucional específico e gratuito. Assinale a alternativa que corresponde a esse instrumento:
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Q3791883
Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791883 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 garante o direito de propriedade como um direito fundamental (art. 5º, XXII). No entanto, esse direito não é absoluto. O texto constitucional estabelece expressamente, no inciso seguinte (XXIII), que a propriedade deverá atender:
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Q3791884
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791884 Direito Tributário
No estudo das formas de desoneração tributária, é essencial distinguir a origem normativa que impede a cobrança do tributo. Enquanto uma figura representa uma limitação à competência tributária prevista diretamente na Constituição, a outra consiste na dispensa do pagamento do tributo prevista em lei infraconstitucional. Assinale a alternativa que correta e respectivamente identifica esses institutos:
Alternativas
Q3791885
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791885 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública foram criados para agilizar o julgamento de causas de menor complexidade e menor valor contra Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. Segundo a Lei nº 12.153/2009, a competência desses juizados é absoluta no foro onde estiverem instalados, limitando-se às causas cujo valor não exceda:
Alternativas
Q3791886
Direito do Trabalho Remuneração e salário ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791886 Direito do Trabalho
A Gratificação Natalina, popularmente conhecida como 13º salário, é calculada com base na remuneração devida em dezembro. Para que um mês de trabalho entre no cálculo como "um doze avos" (1/12) integral, o empregado deve ter trabalhado, naquele mês, uma fração igual ou superior a:
Alternativas
Q3791887
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ , Provas em Espécie ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791887 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante a Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ), o juiz deve colher as provas orais seguindo uma ordem preferencial estabelecida no Código de Processo Civil (CPC), salvo se as partes convencionarem de modo diverso. Considerando que todos os tipos de prova oral abaixo foram requeridos e deferidos, quem deve ser ouvido em primeiro lugar?
Alternativas
Q3791888
Direito Penal Crimes contra a administração pública ,
Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Procurador Municipal - Edital nº 4 |
Q3791888 Direito Penal
O Agente público que, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio, comete o crime de:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: B
5: C
6: B
7: B
8: B
9: A
10: B
11: C
12: D
13: C
14: A
15: B
16: D
17: C
18: D
19: B
20: A
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