Uma concessionária de transporte
municipal decide alterar unilateralmente parte de suas
rotas e reduzir a frota em determinados horários,
justificando a decisão com base em estudos internos sobre
redução de demanda. O município, ao tomar
conhecimento, determina que a empresa retorne
imediatamente ao serviço contratado, alegando que tais
mudanças violam o regime jurídico aplicável. Sob a ótica
da prestação adequada do serviço público, a conduta da
concessionária:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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