Questões de Concurso Público TJ-MT 2014 para Remoção

Foram encontradas 10 questões

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Q726687
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726687 Direito Tributário
Qual o significado de isenção?
Alternativas
Q726688
Direito Tributário Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726688 Direito Tributário
O tabelião deverá dispensar o recolhimento de tributo vinculado ao ato e obrigatório por lei quando:
Alternativas
Q726689
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Irretroatividade ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726689 Direito Tributário
Segundo o princípio da irretroatividade das leis, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q726690
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726690 Direito Tributário
O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), é tributo de competência:
Alternativas
Q726691
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726691 Direito Tributário
Em relação ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), observe as seguintes afirmativas. I - Terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal. II - A União terá competência para sua instituição, se o credor tiver domicílio ou residência no exterior. III- Compete ao Estado onde o bem imóvel estiver situado, mesmo que o inventário seja processado em outro Estado.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: C
5: E
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