Questões de Concurso Público TJ-MT 2014 para Remoção

Foram encontradas 10 questões

www.qconcursos.com
Q726687
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726687 Direito Tributário
Qual o significado de isenção?
Alternativas
Q726688
Direito Tributário Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726688 Direito Tributário
O tabelião deverá dispensar o recolhimento de tributo vinculado ao ato e obrigatório por lei quando:
Alternativas
Q726689
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Irretroatividade ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726689 Direito Tributário
Segundo o princípio da irretroatividade das leis, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q726690
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726690 Direito Tributário
O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), é tributo de competência:
Alternativas
Q726691
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726691 Direito Tributário
Em relação ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), observe as seguintes afirmativas. I - Terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal. II - A União terá competência para sua instituição, se o credor tiver domicílio ou residência no exterior. III- Compete ao Estado onde o bem imóvel estiver situado, mesmo que o inventário seja processado em outro Estado.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q726692
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726692 Direito Tributário
A partilha de um único imóvel de um casal, pelo regime da comunhão universal de bens, quanto ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:
Alternativas
Q726693
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726693 Direito Tributário
A doação de dinheiro, quanto ao imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD,
Alternativas
Q726694
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726694 Direito Tributário
Para fins de se obter a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis, ITCD, em caso de inventário judicial, utiliza-se:
Alternativas
Q726695
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726695 Direito Tributário
Quando não for possível exigir a obrigação principal do contribuinte, responde solidariamente com o mesmo, em relação ao ITCD: I - o tabelião, o escrivão e demais serventuários de ofício, em relação aos atos tributáveis praticados por eles ou perante eles, em relação ao seu ofício. II - o filho, em relação ao tributo devido pelo pai. III - os empregados, em relação ao tributo devido pela empresa.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q726696
Direito Tributário Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726696 Direito Tributário
O imóvel transferido pelo “de cujus” antes do seu falecimento, através de instrumento particular de compra e venda não registrada, estará sujeito ao
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: C
5: E
6: C
7: D
8: C
9: A
10: B
www.qconcursos.com