Questões de Concurso Público TJ-SC 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Foram encontradas 19 questões
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852524
Direito Civil
Maria e João, casados, decidiram celebrar o divórcio consensual.
Na lavratura da escritura, fizeram-se representar por
mandatários, que foram constituídos por instrumento público,
com poderes especiais, descrição das cláusulas essenciais e
firmado há quarenta e cinco dias. Não foi imposto qualquer sigilo
sobre a escritura pública, sendo o seu traslado apresentado ao
oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do respectivo
assento de casamento, o qual o averbou, não sendo ouvido o
Ministério Público ou solicitada autorização judicial.
À luz da sistemática vigente, a narrativa:
À luz da sistemática vigente, a narrativa:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852532
Direito Civil
João, proprietário rural, celebrou contrato tácito, sob a forma de
arrendamento rural, com Pedro, responsável por exercer
atividade agrícola na respectiva área. Com isso, João garantiu a
Pedro o uso e o gozo do imóvel rural arrendado.
Após algum tempo, Pedro foi notificado por Manoel, que se apresentou como novo proprietário do imóvel e informou que o arrendamento seria considerado extinto dentro de trinta dias. Na ocasião, Manoel encaminhou-lhe cópia da escritura pública de compra e venda devidamente registrada no Registro de Imóveis.
Irresignado com essa situação, já que se sentia “traído” por João, Pedro procurou um advogado e perguntou se havia alguma possibilidade de adquirir a propriedade do imóvel, já que não fora avisado da venda.
O advogado respondeu, corretamente, que Pedro:
Após algum tempo, Pedro foi notificado por Manoel, que se apresentou como novo proprietário do imóvel e informou que o arrendamento seria considerado extinto dentro de trinta dias. Na ocasião, Manoel encaminhou-lhe cópia da escritura pública de compra e venda devidamente registrada no Registro de Imóveis.
Irresignado com essa situação, já que se sentia “traído” por João, Pedro procurou um advogado e perguntou se havia alguma possibilidade de adquirir a propriedade do imóvel, já que não fora avisado da venda.
O advogado respondeu, corretamente, que Pedro:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852542
Direito Civil
Os herdeiros de João, falecido há pouco menos de um ano, todos
maiores e capazes, sendo um deles emancipado, compareceram
perante o Tabelionato da circunscrição em que residiam e
requereram a lavratura de escritura pública de inventário e
partilha. Os bens deixados pelo de cujus foram divididos
igualmente, incluindo o valor da restituição relativa ao imposto
sobre a renda que recolhera a maior. Além disso, como a
escritura pública foi simultaneamente assinada por todos e
inexistiam obrigações futuras a serem cumpridas, não foi
nomeado inventariante. O tributo devido pela transmissão de
bens foi recolhido nos dez dias subsequentes à lavratura da
escritura, sendo o comprovante arquivado pelo tabelião.
À luz da ordem jurídica vigente, a narrativa acima:
À luz da ordem jurídica vigente, a narrativa acima:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852548
Direito Civil
Diante do receio de ser despejado, em virtude do atraso de três
meses de aluguel, José escreveu uma carta ao seu locador
narrando dificuldades em sua vida pessoal, reconhecendo as
dívidas atrasadas e pedindo o seu parcelamento.
Nesse caso, ocorreu:
Nesse caso, ocorreu:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852549
Direito Civil
Na pequena Ilha do Campeche, há uma comunidade bastante
fechada, em que a maior parte dos residentes são parentes entre
si e não costumam se relacionar com estranhos, o que dificulta a
validade dos casamentos existentes. Os patriarcas do grupo são
Altamira e Berílio, pais de Diadema e Carlito. Diadema é casada
com Eduardo. Carlito foi casado com Gisela, e adotaram Hugo,
mas o relacionamento não deu certo e se divorciaram. Carlito
casou-se ainda com Isabel, com quem teve a filha Joana, mas
acabaram se divorciando.
Nesse grupo, podem se casar:
Nesse grupo, podem se casar: