Questões MPE-AL 2026 para Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social

Q4107021

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Provas: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Engenharia Civil | FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4107021 Legislação do Ministério Público

Em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o Conselho Superior do Ministério Público é composto pelo Procurador-Geral de Justiça,

A

que o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos como membros natos, e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos pelos integrantes da carreira, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.

B

que o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos como membros natos, e por nove Procuradores de Justiça, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.

C

pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, que o preside, ambos como membros natos, e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos pelos integrantes da carreira, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.

D

pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, que o preside, ambos como membros natos, e por nove Procuradores de Justiça, eleitos pelos integrantes da carreira, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.

E

pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, que o preside, ambos como membros natos, e por nove Procuradores de Justiça, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4107022

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Provas: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Engenharia Civil | FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4107022 Legislação Estadual

Considere as situações dos seguintes servidores públicos estáveis:

I. Gabriela sofreu limitação em sua capacidade física, verificada em inspeção médico-oficial, e foi investida em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a referida limitação.

II. Tatiana foi aposentada por invalidez, porém, por terem sido declarados insubsistentes os motivos da sua aposentadoria por junta médica oficial, retornou à atividade.

III. Lenara foi demitida, contudo, por ter sido a sua demissão invalidada por decisão judicial, ela foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado.

Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991), as situações supramencionadas correspondem, respectivamente, a

A

readaptação, reversão e reintegração.

B

reintegração, readaptação e reversão.

C

reintegração, reversão e readaptação.

D

reversão, readaptação e reintegração.

E

readaptação, reintegração e reversão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4107023

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Provas: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Engenharia Civil | FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4107023 Legislação do Ministério Público

Em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), considere:

I. É o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público.

II. Compete a ele, como órgão de Administração Superior, dentre outras atribuições, decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.

III. Compete a ele, dentre outras atribuições, julgar recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo disciplinar.

Os itens I, II e III referem-se, respectivamente, aos seguintes órgãos:

A

Conselho Superior do Ministério Público, Colégio de Procuradores de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público.

B

Corregedoria Geral do Ministério Público, Conselho Superior do Ministério Público e Colégio de Procuradores de Justiça.

C

Colégio de Procuradores de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público e Corregedoria Geral do Ministério Público.

D

Conselho Superior do Ministério Público, Corregedoria Geral do Ministério Público e Colégio de Procuradores de Justiça.

E

Corregedoria Geral do Ministério Público, Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4107024

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Provas: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Engenharia Civil | FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4107024 Legislação do Ministério Público

Em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o procedimento de impugnação do vitaliciamento de Promotor de Justiça em estágio probatório será instaurado e processado

A

pela Corregedoria Geral do Ministério Público, cabendo recurso das suas decisões ao Colégio de Procuradores de Justiça, que as confirmará ou não, no prazo de quinze dias a contar do recebimento dos autos.

B

pelo Conselho Superior do Ministério Público, cabendo recurso das suas decisões ao Colégio de Procuradores de Justiça, que as confirmará ou não, no prazo de trinta dias a contar do recebimento dos autos.

C

pela Corregedoria Geral do Ministério Público, cabendo recurso das suas decisões ao Conselho Superior do Ministério Público, que as confirmará ou não, no prazo de quinze dias a contar do recebimento dos autos.

D

pelo Colégio de Procuradores de Justiça, cabendo recurso das suas decisões ao Conselho Superior do Ministério Público, que as confirmará ou não, no prazo de quinze dias a contar do recebimento dos autos.

E

pelo Conselho Superior do Ministério Público, cabendo recurso das suas decisões à Corregedoria Geral do Ministério Público, que as confirmará ou não, no prazo de quinze dias a contar do recebimento dos autos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4107025

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Provas: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Engenharia Civil | FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4107025 Legislação do Ministério Público

No que concerne ao capítulo que trata das promoções e remoções na carreira do Ministério Público, em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996),

A

o membro do Ministério Público da Comarca cuja entrância for elevada deixará de exercer, ali, as suas funções, mas, quando promovido, ressalvada a conveniência do serviço, nela continuará lotado, se o requerer no prazo de trinta dias.

B

é proibida a permuta quando um dos interessados tenha mais de sessenta anos de idade, ou seja, o mais antigo na entrância, ou categoria, que possua mais de vinte e cinco anos de serviço.

C

para a permuta e a remoção a pedido exige-se pelo menos três anos de efetivo exercício do cargo, excetuada, quanto à remoção, a hipótese de nenhum dos interessados preencher esse requisito.

D

a remoção por permuta depende de pedido conjunto dos pretendentes, só pode ser renovada depois de cinco anos e confere direito à ajuda de custo.

E

as remoções dar-se-ão na mesma entrância ou categoria, podendo ser compulsórias, por interesse público e conveniência do serviço, e voluntárias, por antiguidade, merecimento ou permuta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4107026

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Provas: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Engenharia Civil | FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4107026 Legislação Estadual

Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991), às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição a concurso público para provimento de cargo cujas atribuições estejam aptas a exercer, sendo-lhes reservadas

A

15% das vagas oferecidas, sendo de 60 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da nomeação.

B

15% das vagas oferecidas, sendo de 30 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

C

20% das vagas oferecidas, sendo de 30 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

D

5% das vagas oferecidas, sendo de 30 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

E

5% das vagas oferecidas, sendo de 60 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da nomeação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4107027

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Provas: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Engenharia Civil | FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4107027 Legislação Estadual

Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991), considere:

I. A redistribuição dar-se-á exclusivamente para ajustamento de quadro de pessoal às necessidades dos serviços, exceto nos casos de reorganização de órgãos ou entidades.

II. Dar-se-á a remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente de vaga, para acompanhar cônjuge ou companheiro ou dependente enfermo, condicionada à comprovação, por junta médica, da indispensabilidade da providência.

III. É vedada, em qualquer hipótese, a consignação em folha de pagamento de servidor público a favor de terceiros.

Está correto o que se afirma em

A

I e II, apenas.

B

I, II e III.

C

II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I e III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4107028

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Provas: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Engenharia Civil | FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4107028 Legislação Estadual

Bento é servidor público ocupante de cargo efetivo há 1 ano. Considerando somente as informações fornecidas, em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991), a exoneração de Bento dar-se-á

A

a pedido dele, ou ainda de ofício, neste caso se resultar apurada, em estágio probatório, sua inaptidão ao exercício do cargo e, exonerado, não perceberá nenhum tipo de gratificação.

B

a juízo da autoridade competente, apenas, e, exonerado, não perceberá nenhum tipo de gratificação.

C

a juízo da autoridade competente, apenas, e, exonerado, perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercícios, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.

D

a pedido dele, ou ainda de ofício, neste caso se resultar apurada, em estágio probatório, sua inaptidão ao exercício do cargo e, exonerado, perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercícios, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.

E

apenas por falta de exação no exercício de suas atribuições, segundo o resultado do processo de avaliação, conforme estabelecido em lei e regulamento, e, exonerado, não perceberá nenhum tipo de gratificação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4107029

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Provas: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Engenharia Civil | FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4107029 Legislação do Ministério Público

Em conformidade com a lei que dispõe sobre a organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei nº 6.306/2002), são órgãos da administração superior

A

a Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do Ministério Público.

B

o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e as Promotorias de Justiça.

C

as Procuradorias de Justiça e as Promotorias de Justiça.

D

o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, os Procuradores de Justiça e os Promotores de Justiça.

E

os Centros de Apoio Operacional, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional, a Comissão de Concurso, a Coordenação de Estágios e as unidades de apoio técnico e administrativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4107030

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Provas: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Engenharia Civil | FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4107030 Legislação do Ministério Público

Em conformidade com a lei que dispõe sobre a organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei nº 6.306/2002)

A

a Assessoria de Gabinete é unidade de assessoramento imediato do Procurador-Geral de Justiça, relativamente às funções do gabinete deste, e compõe-se de dez auxiliares nomeados pelo Conselho Superior do Ministério Público.

B

caberá à Coordenação de Estágios organizar, orientar, dirigir e supervisionar os estágios remunerados ofertados pelo Ministério Público, por período nunca superior a três anos, a universitários matriculados no 3º ano do Curso de Direito.

C

a Comissão de Concurso para seleção de candidatos ao ingresso na carreira do Ministério Público, será escolhida pelo Procurador-Geral de Justiça dentre os Procuradores de Justiça, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na sua composição.

D

o Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional é uma unidade de instrução submetida à regulamentação pelo Conselho Superior do Ministério Público, responsável pela realização de cursos de aperfeiçoamento funcional e outras atividades afins, objetivando o aprimoramento profissional e cultural dos membros do Ministério Público, de seus auxiliares e funcionários.

E

a Chefia de Gabinete do Procurador-Geral é órgão de assessoramento do Procurador-Geral, no tocante à superintendência administrativa que a ele compete, e será dirigida por profissional com formação de nível superior, nomeado pelo Conselho Superior do Ministério Público, de livre escolha e designação pelo Governador do Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4255667

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4255667 Serviço Social

Em referência à relação intrínseca entre o Serviço Social, as políticas sociais e a questão social, analise as afirmações a seguir:

I. A política social como sinônimo genérico de proteção aos pobres, envolvendo o Estado e a sociedade sob diferentes justificações (morais, religiosas, educativas, correcionais), é um fenômeno antigo.

II. É no bojo desse duplo movimento, sereno e cordato e sensível, ao mesmo tempo, aos interesses do capital e do trabalho, que nasce a política social moderna, integrante de um complexo político-institucional.

III. Uma das implicações mais sensíveis das mudanças no mundo do trabalho para o sistema de proteção social prevalecente foi o fato de o uso capitalista da alta tecnologia inviabilizar o compromisso com o pleno emprego e o aumento das atividades industriais intensivas em trabalho.

IV. A resistência à mudança é esperada: políticas estabelecidas há muito tempo se institucionalizam e criam grupos interessados na sua perpetuação. Assim, sistemas de seguridade social não se prestam facilmente a reformas radicais e, quando estas se realizam, tendem a ser negociadas ou consensuais.

Está correto o que se afirma em

A

III e IV, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

I, II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, III e IV, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4255668

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4255668 Serviço Social

O redimensionamento da profissão de Serviço Social ocorre pela necessidade de responder às transformações sociais, crises do capital e mudanças nas políticas públicas, migrando de uma atuação

A

burocrática para uma atuação militantista.

B

fenomenológica para uma atuação mais positivista.

C

burocrática para a garantia de direitos e emancipação do usuário.

D

comunitária para o atendimento de caso.

E

macrossocial para a superação da precarização do próprio trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4255669

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4255669 Sociologia

O crescimento do desemprego e a precarização do trabalho estão associados a um processo de

A

globalização financeira.

B

expansionismo social.

C

liberalismo financeiro.

D

neoliberalismo comercial.

E

desresponsabilização empresarial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4255670

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4255670 Serviço Social

O aprofundamento da formação dos profissionais do Serviço Social, a fim de que estes sejam capazes de se fortalecer para analisar criticamente a realidade e, desta forma, possam contribuir para construção de alternativas que direcionem a caminhos capazes de viabilizar os cidadãos a alcançar a autonomia e a lutar conscientemente contra a desestruturação de direitos, é indicado

A

pelo Projeto de intervenção profissional.

B

pelo Projeto ético-político da profissão.

C

pela Política pública da Educação.

D

pelo Programa Nacional de Ensino Superior.

E

pelo Projeto de Desenvolvimento Institucional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4255671

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4255671 Serviço Social

O trabalho, em tempos de domínio do capital financeiro, sob o avanço do "ultraneoliberalismo", profundamente predatório, constitui uma sociabilidade que se expressa nas formas mais perversas da Questão Social e nas Políticas Sociais, alcançando a profissão que, cotidianamente, confronta-se com esse cenário devastador. Assim, o capitalismo contemporâneo e as principais características da precarização do mundo do trabalho é denominado:

A

excedente.

B

financeirizado.

C

digitalizado.

D

uberizado.

E

informatizado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4255672

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4255672 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O processo de habilitação e reabilitação, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observada, dentre outras, a seguinte diretriz:

A

diagnóstico e intervenção no limite de atendimento das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais.

B

prestação de serviços no domicílio da pessoa com deficiência, inclusive na zona rural.

C

atuação pontual e, quando necessária, de outras políticas públicas.

D

oferta de rede de serviços na política de Assistência Social, articulados com atuação multiprofissional.

E

adoção de medidas para compensar perda ou limitação funcional, buscando o desenvolvimento de aptidões.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4255673

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4255673 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo que trata da Assistência Social às pessoas idosas, é correto afirmar:

A

No caso de entidade filantrópica, ou Casa-Lar, é facultada a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade, que não poderá exceder a 70% de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pela pessoa idosa.

B

Será prestada, de forma inarticulada, conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa e no SUS.

C

A partir de sessenta e cinco anos, é assegurado o benefício mensal de um salário mínimo.

D

O benefício já concedido a qualquer membro da família será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere o Benefício de Prestação Continuada (BPС).

E

Todas as Instituições de Longa Permanência, ou Casa-Lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com o responsável da pessoa idosa abrigada, independente da sua autonomia civil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4255674

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4255674 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

A

reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, somente para o andar térreo.

B

reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento à pessoas idosas.

C

reserva de, pelo menos, 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.

D

reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às famílias das pessoas idosas.

E

além da reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, a garantia de financiamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4255675

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4255675 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa afirma que compete ao Ministério Público:

I. instaurar o inquérito criminal e a ação criminal pública para a proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais indisponíveis e individuais homogêneos da pessoa idosa.

II. promover e acompanhar as ações de alimentos, de interdição total ou parcial, de designação de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida, e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos das pessoas idosas em condições de risco.

III. instaurar procedimento administrativo e, para instruí-lo, requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades municipais, estaduais e federais, da administração direta e indireta, bem como promover inspeções e diligências investigatórias.

IV. inspecionar as entidades públicas de atendimento, adotando de pronto as medidas administrativas ou judiciais necessárias à remoção de irregularidades porventura verificadas.

V. requisitar força policial, bem como colaboração dos serviços de saúde, educacionais e de assistência social públicos, para o desempenho de suas atribuições.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

II e IV.

B

I, II, e IV.

C

III eV.

D

II, III, e V.

E

I, IIIeV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4255676

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |

Q4255676 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para

A

praticar atividades laborativas insalubres.

B

exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção.

C

exercer direitos sexuais, mas não reprodutivos.

D

utilizar-se de medicamentos e procedimentos abortivos.

E

submeter-se à esterilização compulsória,

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Público MPE-AL 2026 para Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social

Foram encontradas 59 questões