Questões de Concurso Público PGE-MT 2025 para Procurador do Estado de Mato Grosso

Foram encontradas 5 questões

Q3745800 Direito Civil
Em um acidente de veículo morreram os amigos Pedro e José. Aquele, sem descendentes, deixou pai vivo e a esposa Rosa, com quem era casado sob o regime da comunhão universal de bens e que estava grávida. José era casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, com Pedrina, com a qual tinha o filho Joaquim. A herança de Pedro será atribuída
Alternativas
Q3745801 Direito Civil
Tendo em conta que tanto a prescrição como a decadência operam efeitos extintivos das ações ou dos direitos que o asseguram, é correto afirmar que
Alternativas
Q3745802 Direito Civil
A cessão de direitos hereditários, fora dos autos de inventário,
Alternativas
Q3745806 Direito Civil
Alienação fiduciária em garantia de um imóvel é
Alternativas
Q3745807 Direito Civil
Em entrevero, três pessoas morreram, Pedro, José e Manoel, tendo sido acusados dos homicídios, respectivamente, Antônio, Joaquim e João. Antônio foi condenado, Joaquim foi absolvido por não ter sido autor de nenhum dos três homicídios e João foi absolvido por insuficiência de prova para a condenação. Cônjuge e filhos das vítimas ajuizaram ações indenizatórias, buscando a condenação ao pagamento de alimentos, despesas funerárias e indenização por dano moral. Na ação reparatória civil, 
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: E
4: E
5: C