Questões de Concurso Público DPE-SP 2025 para Analista de Defensoria
Foram encontradas 88 questões
Q3304124
Legislação da Defensoria Pública
A Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública, além de outros
mecanismos, são tidas, no texto da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como
instrumentos de
Q3304125
Legislação da Defensoria Pública
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Q3304126
Legislação da Defensoria Pública
Durante o estágio probatório, o servidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo será submetido à
avaliação especial de desempenho, que poderá resultar em sua confirmação no cargo ou exoneração.
Conforme disposto na Lei Estadual nº 1.050/2008, em linhas gerais, para que resulte em exoneração do
servidor, a proposta será Inicialmente apresentada
Q3304127
Legislação da Defensoria Pública
As pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública do Estado de São Paulo gozam de direitos
previstos expressamente em sua lei orgânica, de modo que
Q3304128
Legislação da Defensoria Pública
Andressa procura a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a fim de conseguir uma vaga em creche
para seu filho João em período integral, tendo em vista que sua licença-maternidade se encerra no final
do mês e não possui apoios para cuidar do seu filho durante a jornada de trabalho. Na tutela de direitos
de Andressa e João, o Defensor Público poderá requisitar, nos termos da Lei Complementar Estadual nº
988/2006,
Q3304129
Direito Constitucional
Considerando que a Defensoria Pública é a instituição mais nova do sistema de Justiça, ainda em
implementação na maior parte dos estados, o Supremo Tribunal Federal tem se debruçado sobre temas
de interesse institucional, reconhecendo que
Q3304130
Direitos Humanos
O acionamento dos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos encontra diversas
barreiras aos mais vulneráveis, mesmo para aquelas pessoas defendidas pela Defensoria Pública. Uma
das dificuldades para acesso é a necessidade de deslocamento, já que os órgãos não estão situados no
Brasil. Desse modo, para o enfrentamento desses desafios, as Defensorias Públicas têm se utilizado
Q3304131
Legislação Federal
As taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os honorários do
advogado e do perito, dentre outros, estão abrangidos na gratuidade da justiça conforme expressamente
previsto
Conheça nossos planos