Questões de Concurso Público DPE-SP 2023 para Defensor Público do Estado de São Paulo
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100396
Legislação Estadual
Como forma de ampliar a atuação estratégica da Defensoria Pública na área do direito à saúde, a Escola da Defensoria
organizou Congresso Estadual de Defensores Públicos e Defensoras Públicas em Saúde Coletiva e Direito Sanitário, buscando
o aprofundamento especificamente sobre a normativa estadual. No relatório final do evento, restou registrado que a regulamentação do direito à saúde expressa pela Constituição do Estado de São Paulo assegura que
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100398
Legislação Estadual
Movimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos
em conjunto na área da segurança pública. O coordenador desse movimento explica que numerosos pedidos de informações,
formais ou informais, apresentados ao Governo do Estado, sobre a organização administrativa estadual na área de segurança
pública e sobre os direitos assegurados a presos, a testemunhas ou a vítimas, vêm sendo respondidos com menções a
previsões da Constituição do Estado, texto em relação ao qual o movimento não possui familiaridade. Após analisar os referidos
ofícios e as informações prestadas, o(a) defensor(a) público(a) coordenador(a) iniciará sua explicação ao movimento social
apontando que, conforme previsto no capítulo da Segurança Pública na Constituição do Estado de São Paulo,