Questões de Concurso Público DPE-ES 2023 para Defensor Público
Foram encontradas 11 questões
Q2374452
Direito Penal
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos casos de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher
Q2374453
Direito Penal
Gabriel solicitou à sua companheira Thaís que lhe entregasse drogas no interior da Penitenciária Estadual de Vila Velha V, no Espírito
Santo, onde se encontra preso. Durante o procedimento de revista de visitantes no estabelecimento prisional, foram localizadas diversas
porções de droga com Thaís. De acordo com os fatos narrados e com o entendimento recente predominante no Superior Tribunal de
Justiça, a conduta de Gabriel configura
Q2374454
Direito Penal
De acordo com a teoria da Tipicidade Conglobante, defendida por Eugenio Raul Zaffaroni,
Q2374455
Direito Penal
De acordo com a Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), o crime de roubo será considerado hediondo se houver
Q2374456
Direito Penal
Configura crime de abuso de autoridade: