Questões de Concurso Público DPE-AM 2022 para Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

Foram encontradas 60 questões

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Q1962939
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1962939 Direito Civil
De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado as
Alternativas
Q1962940
Direito Civil Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1962940 Direito Civil
Paulo adquiriu um veículo de Carlos e lhe pagou a quantia devida. Ao receber o automóvel, verificou se tratar de bem com qualidade inferior à prometida. Nesse caso, Paulo poderá provar o dolo de Carlos e requerer a
Alternativas
Q1962941
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Posse - Teoria, Classificação e Aquisição ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1962941 Direito Civil
Maria e José herdaram de seus pais um imóvel indivisível e, atualmente, são os únicos possuidores do bem. Segundo o Código Civil, Maria 
Alternativas
Q1962942
Direito Civil Direito de Família , União Estável ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1962942 Direito Civil
Bruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimoniais desta união,
Alternativas
Q1962943
Legislação Federal Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1962943 Legislação Federal

Tício possui as seguintes dívidas decorrentes de:


I. Cobrança de imposto de renda.


II. Obrigação oriunda de fiança concedida em contrato de locação residencial.


III. Cobrança de empréstimo bancário pessoal.



Segundo a Lei nº 8.009/1990 e as exceções ali previstas, a impenhorabilidade do bem de família de Tício estaria assegurada em relação às dívidas indicadas nos itens:

Alternativas
Respostas
31: B
32: C
33: A
34: D
35: B
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