Questões de Concurso Público TJ-SC 2021 para Técnico Judiciário Auxiliar
Foram encontradas 60 questões
Q1860549
Direito Administrativo
A propósito do Sistema de Registro de Preços, a Lei nº 8.666/1993
Q1860550
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A propósito do Conselho da Magistratura, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estatui que o órgão
Q1860551
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
A adoção de medidas provisórias pelo Presidente da República, por motivo de relevância e urgência, relativas a direitos políticos
e a partidos políticos é
Q1860552
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Admitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a
julgamento perante o Senado Federal pela suposta prática de ato que constitui crime, ficando suspenso de suas funções após a
instauração do respectivo processo. Considerando a hipótese de que o julgamento não seja concluído dentro de cento e oitenta
dias, o afastamento do Presidente da República
Q1860553
Direito Constitucional
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Quanto ao Conselho Nacional de Justiça e aos Tribunais e Juízes Eleitorais,