Questões de Concurso Público DPE-AM 2021 para Defensor Público
Foram encontradas 11 questões
Q1859388
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 consolidou regras, mais gerais ou mais específicas, que contemplam interesses da população
negra. Assim, o texto constitucional, expressamente,
Q1859389
Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição Federal, a Justiça de Paz
Q1859390
Direito Constitucional
Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção
coletiva, estão
Q1859392
Direito Constitucional
Conforme previsto na Constituição Federal e/ou de acordo com o entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, o
Tribunal de Contas da União
Q1859393
Direito Constitucional
Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalidade,