Questões de Concurso Público TJ-AL 2019 para Juiz Substituto
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Q1036639
Direito Constitucional
Com relação à súmula vinculante, é correto afirmar que
Q1036641
Direito Constitucional
A arguição de descumprimento de preceito fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de
constitucionalidade,
Q1036642
Direito Constitucional
Quanto ao controle concentrado de constitucionalidade exercido por via da ação direta de inconstitucionalidade de competência
originária do Supremo Tribunal Federal,