Questões de Concurso Público DPE-SP 2019 para Defensor Público
Foram encontradas 88 questões
Q986563
Direito Processual Penal
Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,
Q986564
Direito Processual Penal
O artigo 260 do Código de Processo Penal prevê que:
Se o acusado não atender à intimação para o Interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo a sua presença.
Sobre a aplicação do disposto nesse artigo, para o ato de interrogatório, é correto dizer que a condução coercitiva
Se o acusado não atender à intimação para o Interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo a sua presença.
Sobre a aplicação do disposto nesse artigo, para o ato de interrogatório, é correto dizer que a condução coercitiva
Q986565
Direito Civil
O contrato de seguro prestamista é classificado como
Q986566
Legislação Federal
Nos contratos de alienação fiduciária de bem imóvel,
Q986567
Direito Civil
Marcos e Antônia casaram-se em 20 de dezembro de 2017. Antônia tem um filho de 20 anos com José, de quem ficou viúva em
1998. Nessa primeira união, cujo regime era de comunhão parcial de bens, Antônia adquiriu um apartamento e, após o
casamento com Marcos, adquiriu uma casa na praia com recursos exclusivamente próprios. Antônia faleceu em 15 de março de
2018, sem realizar inventário dos bens do primeiro esposo. Considerando a situação acima exposta, de acordo com o que
dispõe o Código Civil em vigor, Marcos