Questões de Concurso Público SEAD-AP 2018 para Analista Jurídico
Foram encontradas 5 questões
Q951424
Direito Tributário
Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,
Q951425
Direito Tributário
O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é
Q951426
Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:
Q951427
Direito Tributário
Sobre a repartição de receitas tributárias, conforme a Constituição Federal, os
Q951428
Direito Tributário
Sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação, na disciplina da Constituição Federal, o Senado Federal