Questões de Concurso Público MPE-AM 2013 para Agente Técnico - Jurídico
Foram encontradas 5 questões
Q499213
Direito Constitucional
Segundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a universalidade da cobertura e do atendimento, a irredutibilidade do valor dos benefícios e a diversidade da base de financiamento são
Q499214
Direito Constitucional
É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
Q499215
Direito Constitucional
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Q499216
Direito Constitucional
Cabe medida provisória para dispor sobre
Q499217
Direito Constitucional
Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo-lhe