Questões de Concurso Público TJ-PE 2011 para Juiz
Foram encontradas 100 questões
Q87822
Direito Penal
No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),
Q87823
Direito Penal
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta e não pode decorrer unicamente da indicação
Q87824
Direito Penal
Nos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância de
Q87825
Direito Penal
Podem obter autorização para saída temporária os
Q87826
Direito Penal
No que concerne aos crimes hediondos e equiparados, é correto afirmar que