Questões de Concurso Público TCE-RR 2008 para Procurador de Contas
Foram encontradas 8 questões
Q1645756
Direito Penal
São elementos que compõem o fato típico:
Q1645757
Direito Penal
Sobre o crime tentado, considere:
I. Na tentativa há prática de ato de execução, mas o agente não chega à consumação por circunstâncias independentes da sua vontade.
II. Pune-se a cogitação se constituir, de per si, um fato típico.
III. Dentre os elementos da tentativa não se inclui o dolo.
IV. Em regra, pune-se a tentativa com a pena do crime consumado diminuída de um terço a metade.
V. Há tentativa imperfeita quando o agente, iniciada a prática dos atos executórios, interrompe-a, por vontade própria.
Está correto o que consta SOMENTE em
Q1645758
Direito Penal
Entre as causas de exclusão da culpabilidade incluem-se
Q1645759
Direito Penal
Se, imprudentemente, um funcionário público, no exercício
do cargo, recebe material destinado à repartição onde trabalha, que lhe foi entregue por erro do entregador, e se
recusa a devolver depois de notificado, ele comete crime de
Q1645761
Direito Penal
Sobre os efeitos da condenação penal, é correto afirmar
que a perda de cargo ou função pública é
Conheça nossos planos