Se, imprudentemente, um funcionário público, no exercício d...

(E)

"um funcionário público, no exercício do cargo, recebe material destinado à repartição onde trabalha, que lhe foi entregue por erro do entregador, e se recusa a devolver"

Figura típica do Peculato mediante erro de outrem: Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:

(B) Errada: Peculato culposo § 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

(C) Errada: Peculato:Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

(D) Errada: Apropriação indébita Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.

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Outra igual que ajuda a responder:

BANCA : ADVISE ÓRGÃO: PREFEITURA

José, funcionário público, recebeu quantia em dinheiro por erro de um particular, em razão de seu cargo e no exercício do cargo, e se apropriou de tal quantia sabendo que não lhe era devida e que havia sido erro da parte que lhe transferiu. De acordo com o Código Penal, esta conduta configura crime de:

(A)Peculato mediante erro de outrem

NÃO DEIXA DE SER PECULATO ...

O ERRO resulta de um TERCEIRO que deu causa e não do funcionário público, na qual este se aproveita da situação para se apossar do objeto (bem).

gaba E

o imprudentemente pode confundir o candidato, mas nas demais alternativas era certa a eliminação!

quando for assim para fazer ligações de números com os respectivos crimes, basta ter em mente as palavras chaves dos crimes contra a administração pública.

PECULATO (art 312)

APROPRIAR-SE

PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM (ART 313)

ERRO DE OUTREM

CONCUSSÃO (ART 316)

EXIGIR

alteração pacote anticrime elevou a pena agora é de 2 a 12 anos

EXCESSO DE EXAÇÃO (art 316 §1)

EXIGIR TRIBUTO

CORRUPÇÃO PASSIVA (art 317)

SOLICITAR OU RECEBER

CORRUPÇÃO PRIVILEGIADA (art 317 §2)

PRATICA OU DEIXA DE PRATICAR CEDENDO A INFLUÊNCIA DE OUTREM

PREVARICAÇÃO (art 319)

RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA (art 319-a)

DEIXAR O DIRETOR DE PENITENCIÁRIA DE VEDAR ACESSO DE TELEFONE

CONDESCÊNCIA CRIMINOSA (art 320)

POR INDULGÊNCIA NÃO RESPONSABILIZA SUBORDINADO

ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (art 321)

PATROCINAR

esses são os mais cobrados!

paramente-se!

Observação

É um crime funcional impróprio, ou seja, se retirar a qualidade de funcionário público, o crime passa a ser apropriação indébita de coisa havida por erro.

O que provavelmente deve ter levado a erros:

" Não é necessária a existência do dolo no momento do recebimento da coisa, mas deve existir no instante em que o funcionário dela se apropria (dolo superveniente). " 742.

a conduta do 313 é Inverter o agente, no exercício do seu cargo, a posse de valores recebidos por erro de terceiro. O bem apoderado, ao contrário do que ocorre no peculato apropriação, não está naturalmente na posse do agente, derivando de erro alheio.

CUIDADO!

O erro do ofendido deVe ser espontâneo, pois, se provocado pelo funcionário, poderá configurar o crime de estelionato (art. 171 do CP). 

R.Sanches.

 Peculato mediante erro de outrem

  Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:

  Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

ficou meio obscuro a parte que ele se recusa a devolver ...cabe recurso

Peculato apropriação

Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou

Peculato desvio

desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Peculato furto       

§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

Peculato culposo

§ 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano.

Extinção da punibilidade e diminuição de pena pela metade

§ 3º - No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.

Peculato mediante erro de outrem

Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

LETRA E (PECULATO ESTELIONATO)

PECULATO APROPRIAÇÃO ⇒ Apropriar-se de algo que tenha a posse em razão do cargo

PECULATO DESVIO ⇒ Desviar em proveito próprio ou de 3°

PECULATO FURTO ⇒ Subtrair ou Concorrer valendo-se do cargo

PECULATO CULPOSO ⇒ Concorre Culposamente

PECULATO ESTELIONATO ⇒ Recebeu por erro de 3°

PECULATO ELETRÔNICO ⇒ Insere/Facilita a inserção de dado falso OU Altera/Exclui dado verdadeiro

[...]

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Bons Estudos!

GAB: E

 Peculato mediante erro de outrem, também conhecido como peculato estelionato

 

 Art. 313 - Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem

DICA VALIOSÍSSIMA:

Prazos de "RECLUSÃO" ----> 99% das vezes ----> estarão em -----> anos

Há exceções como, por exemplo,"patrocínio de contratação indevida", "omissão grave de dado ou informação por projetista", "resistência onde o ato não se executa"..."impedimento indevido"...."não cancelamento de restos a pagar".

Na hora do desespero, lembre-se disso! Se você não decorou o prazo, procure métodos par diminuir os seus erros.

Bons estudos!

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Na apropriação indébita, a pessoa recebe algo de boa-fé e não por erro!

TRATA-SE DO PECULADO MEDIANTE ERRO DE OUTREM!

O BEM APODERADO NÃO ESTÁ NATURALMENTE NA POSSE DO AGENTE, MAS SIM DERIVANDO DE ERRO ALHEIO.

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O ERRO DO OFENDIDO DEVE SER ESPONTÂNEO; POIS, SE PROVOCADO PELO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PODERÁ CONFIGURAR O CRIME DE ESTELIONATO.

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NÃO É NECESSÁRIA A EXISTÊNCIA DE DOLO NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DA COISA, MAS DEVE EXISTIR NO INSTANTE EM QUE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO DELA SE APROPRIA – DOLO SUPERVENIENTE. 

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GABARITO ''E''

Peculato mediante erro de outrem

APROPRIAR-SE de $$ ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem – ERRO ESPONTÂNEO, sem provocação.

CONSUMAÇÃO: no momento em que, tendo a posse da coisa, dela se apropria. *PECULATO-ESTELIONATO*

E

HKJJHK

Quando um funcionário público, durante o exercício de suas funções, recebe material por engano destinado à repartição onde trabalha e, mesmo após ser notificado, recusa-se a devolver, está caracterizada a conduta delituosa prevista no Código Penal.

O tipo penal aplicável nesse caso é o Peculato mediante erro de outrem, descrito no Art. 313 do Código Penal, que consiste em se apropriar de dinheiro ou qualquer outra utilidade que, no exercício do cargo, o funcionário recebeu por erro de terceiro.

As alternativas incorretas são:

• Peculato culposo - Não se aplica, pois não houve contribuição culposa do funcionário para o crime cometido por outra pessoa.
• Peculato - Refere-se a outra modalidade de crime, em que o funcionário se apropria ou desvia valores ou bens dos quais tem posse em razão do cargo, em proveito próprio ou de terceiros.
• Apropriação indébita - Trata-se de um crime no qual uma pessoa se apropria de algo móvel alheio, que possuía legalmente.

O gabarito correto é a letra E - peculato mediante erro de outrem.