Questões de Concurso Público TJ-RS 2016 para Juiz de Direito Substituto
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Q628777
Direito Civil
Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa
correta.
Q628778
Direito Civil
Sobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO
afirmar que
Q628779
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído
pela Lei nº 13.105/2015, Fernando propõe ação de
exibição de documentos em face de Álvaro. Álvaro
contesta a ação, apresentando justificativa para não
exibir. O juiz julga ilegítima a justificativa de Álvaro, por
considerar que o réu possui o documento, que tem
dever legal de exibi-lo e que o documento em questão
é comum às partes e necessário para a instrução do
feito. Nesse caso, é correto afirmar que, em tese,
Q628780
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído
pela Lei nº 13.105/2015, Gabriel propõe ação de
produção antecipada de prova pericial em face da
Construtora Macondo S/A. Alega, basicamente, em
petição inicial, que preenche os requisitos legais e que
a prova, caso produzida, terá o condão de viabilizar a
autocomposição das partes. Nesse caso, é correto afirmar
que a produção
Q628781
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído
pela Lei nº 13.105/2015, Antônio propõe ação em face
de Ovídio, pedindo ordem para cumprimento de obrigação
de fazer cumulada com indenização por danos
materiais. Após a regular instrução do feito, passa-se
à fase decisória. Nesse caso, quanto à sentença,
assinale a alternativa correta.
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