Home Concursos Públicos Questões Q628851 Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q628851 Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto | Q628851 Direito Administrativo Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta. Alternativas A Os bens públicos são apenas aqueles que pertencem aos entes da administração direta. B Os bens públicos de uso especial podem ser alienados, desde que sejam observadas as exigências de lei. C Os bens públicos de uso comum e os bens dominicais são inalienáveis enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. D As terras devolutas podem ser livremente e em qualquer hipótese usucapidas. E O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (17) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro