Questões de Concurso Público TJ-RS 2016 para Assessor Judiciário
Foram encontradas 7 questões
Q681428
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais,
conforme o disposto no art. 6º da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988.
Q681429
Direito Constitucional
Quanto aos princípios gerais do Sistema Tributário
Nacional estabelecidos na Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa INCORRETA.
Q681430
Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmações tendo em vista a
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
I - Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito
Federal poderão ser destituídos por deliberação da
maioria absoluta do Poder Legislativo.
II - O Ministério Público possui autonomia administrativa
e entre seus princípios institucionais estão a
unidade e a indivisibilidade.
III - Magistrados e membros do Ministério Público
possuem as garantias da vitaliciedade, da inamovibilidade
e da irredutibilidade de subsídio.
Quais estão corretas?
Q681431
Direito Constitucional
Da leitura do art. 1º da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à organização
político-institucional brasileira, depreende-se que
Q681462
Direito Constitucional
Assinale a afirmativa INCORRETA com relação aos
direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos
pela Constituição Federal.
Q681463
Direito Constitucional
Sobre a Constituição Federal, considere as afirmações
abaixo.
I - Às presidiárias, serão asseguradas condições para
que possam permanecer com seus filhos até que
esses venham a completar dois (2) anos de idade.
II - A lei só poderá restringir a publicidade dos atos
processuais quando a defesa da intimidade ou o
interesse social o exigirem.
III - Não haverá prisão civil por dívida de qualquer natureza.
Quais estão corretas?
Q681467
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição
Federal.
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