A Capela Imaculada Conceição fica situada na comunidade Catanduva de Fora, estrada para o Alagado e é considerada a primeira igreja do município, a qual abriga a imagem de Nossa Senhora Imaculada Conceição achada num rio por um pescador e padroeira da cidade. Em que ano essa construção foi datada?

Quem é a atual Ministra do Ministério da Igualdade Racial do Brasil, responsável por planejar, coordenar e executar políticas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo em nível nacional? 

A bandeira do Município de Carambeí resultou da combinação das bandeiras de dois países, sendo eles: 

Surgiu como resposta a violência a qual os escravizados eram submetidos em tempos coloniais e imperiais no Brasil, uma manifestação cultural afro-brasileira que envolve elementos de dança, arte marcial, música, jogo e religiosidade. Essa definição é referente a qual alternativa? 

O brasão do Município de Carambeí possui vários elementos e seus significados. Conforme informações extraídas dos sites Municipais o que o Moinho representa? 

Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, foi um cangaceiro brasileiro que atuou na região do sertão nordestino, provavelmente o líder banditista de maior sucesso do século XX. Em 1938 foi pego em um ataque surpresa junto ao seu bando pelas tropas volantes, tendo fim o seu reinado como o Rei do Cangaço. Em qual estado brasileiro Lampião foi morto?

É um mineral considerado como “ouro branco” do século XIX, tem mais de 60% de suas reservas entre Argentina, Bolívia e Chile. Usado na fabricação de baterias que são usadas em veículos elétricos, smartphones e dispositivos portáteis, razão pela qual sua demanda aumentou de maneira significativa nos últimos meses. Assinale a alternativa CORRETA.

Como se chama o ministro que no dia 28 de setembro de 2023 tomou posse da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?

“Carambeí em 1713, era uma fazenda que começava no rio ___________ e se estendia até o rio ___________. Com uma casa sede, entre Ponta Grossa e Castro.” Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

Conhecida como a cidade das tortas, Carambeí realiza desde que ano o Festival de Tortas de Carambeí? 

Conforme Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Carambeí, em redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 9/2011, a Câmara Municipal é constituída de quantos vereadores? 

Conforme Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Carambeí, em redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 10/2011, analise as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa CORRETA. Cabe à Câmara, com sanção do Prefeito, dispor sobre as matérias de competência do Município e especialmente:

I. autorizar a aquisição de bens imóveis, salvo quando se tratar de doação com encargo.

II. delimitar o perímetro urbano.

III. aprovar os códigos tributários, de obra e de posturas estaduais.  

Com base no Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Carambeí, será garantido a vereadora gestante, quantos dias de licença remunerada?

Com base no Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Carambeí, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas da afirmação a seguir.

“A iniciativa popular será exercida pela apresentação, à Câmara Municipal, de projeto de lei subscrito por, no mínimo, ____% (__________) dos eleitores inscritos no Município, contendo assunto de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros.” 

Com base no Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Carambeí, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas da afirmação a seguir.

O Prefeito Municipal, em caso de calamidade pública, poderá adotar a "Medida Provisória" com força de lei, para abertura de crédito extraordinário, devendo submetê-lo de imediato à Câmara Municipal, que, estando em recesso, será convocada extraordinariamente para se reunir no prazo de _________ (__) dias. 

De acordo com o Artigo 6º da Lei Federal nº 6.766/1979, para a elaboração de um projeto de loteamento, o interessado deve primeiramente solicitar à Prefeitura Municipal apresentando um requerimento e planta do imóvel que deve conter os seguintes itens, EXCETO: 

O Artigo 26 da Lei Federal nº 6.766/1979 trata das indicações mínimas que devem conter os compromissos de compra e venda, as cessões ou promessas de cessão, feitos por escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do Artigo 18 da mesma lei. Sobre essas indicações obrigatórias, analise as afirmativas a seguir contendo algumas delas e assinale a alternativa CORRETA.

I. Nome, registro civil, cadastro fiscal no Ministério da Fazenda, nacionalidade, estado civil e residência dos contratantes.

II. Denominação e situação do loteamento, número e data de inscrição.

III. Preço, prazo, forma e local de pagamento bem como a importância do sinal.

IV. Declaração das restrições urbanísticas convencionais do loteamento, supletivas da legislação pertinente.

A Lei Federal nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no Artigo 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em seu Artigo 15, são tratados os critérios considerados no julgamento de uma licitação. Sobre este assunto, todas as alternativas a seguir trazem um dos critérios considerados, EXCETO:

O Artigo 23 da Lei Federal nº 8.987/1995 indica as cláusulas essenciais do contrato de concessão. Todas as alternativas a seguir trazem uma destas cláusulas, EXCETO:

Segundo a Lei Federal nº 10.257/2001, Artigo 2º, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Este objetivo é norteado segundo algumas diretrizes, EXCETO: