Nos termos do Código Penal, se o agente comete o
crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante
valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção,
logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz
pode reduzir a pena:
O agente que realiza apropriação indébita por
apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou
a detenção, tem sua pena aumentada em um terço, nos
termos do Código Penal, quando recebeu a coisa em:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Constranger alguém com o intuito de
obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se
o agente da sua condição de superior hierárquico ou
ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou
função constitui, nos termos do Código Penal, crime
denominado:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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