Questões de Concurso Público Prefeitura de Parauapebas - PA 2023 para Procurador
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304893
Direito Ambiental
Sobre a matéria ambiental na Constituição Federal de 88, NÃO é correto afirmar o seguinte:
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304894
Direito Ambiental
Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental-EIA/RIMA estão entre os
principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e tratados pela Resolução CONAMA
01/1986. Acerca do EIA/RIMA é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304895
Direito Ambiental
As Áreas de Preservação Permanente-APP e de Reserva Legal-RL têm importante papel na
preservação e proteção de áreas de grande importância ambiental, como na Amazônia. Sobre o tema
é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304896
Direito Ambiental
A Lei nº 9985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC –, criando
grupos de Unidades de Conservação e definindo a gestão dessas unidades, fator importante para a
manutenção das suas características. Sobre a gestão desses espaços é correto afirmar o seguinte:
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304897
Direito Ambiental
O Decreto-lei nº 227/1967 prevê a participação do proprietário nos resultados da lavra. Acerca
desta participação é correto afirmar que o proprietário