Em relação a educação básica e a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa abaixo que melhor descreve o que é princípio do Sistema Nacional de Educação : 

Sobre a formação básica comum, o qual os alunos percorrem, da educação infantil ao ensino médio, os conteúdos são fixados pelo currículo, tal como as disciplinas. Em relação a disciplinas e currículo marque alternativa CORRETA: 

De acordo com o art. 213 da C.F de 1988 em seus incisos e artigos marque a ALTERNATIVA CORRETA em relação a destinação dos recursos públicos: 

Dentre os objetivos do plano nacional de educação, todas as alternativas estão corretas, EXCETO: 

Leia a história abaixo para depois responder à questão:

Laura foi até a escola para fazer a matricula de seu filho Pedro. Chegando a escola soube que não havia vaga, todas as turmas estavam cheias. Todavia, a escola é a única da cidade. Laura e Pedro acabaram de se mudar, fixaram residência e, a mãe já está trabalhando. Pedro curso o 5º ano do ensino fundamental.

Diante da situação qual seria a atitude CORRETA de Laura diante da negativa da matrícula de seu filho.

Na Constituição Federal de 1988 está descrito com os recursos financeiros serão aplicados na educação básica. Como se dá a aplicação dos recursos da União, Estados e Municípios. Também está registrado o quantitativo que cada Ente e a União aplicará. Marque a alternativa CORRETA: 

Leia o seguinte artigo da Constituição Federal de 1988 e depois responda o que se pede.

Art. 5º. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (EC no 45/2004)”

Marque a alternativa abaixo que Melhor relaciona o artigo a cima com a educação escolar.

A aluna X falta muito as aulas. A família não comparece as reuniões de pais. O telefone indicado, na ficha de matrícula, não atende. A aluna quando vem as aulas não entrega as comunicações, por escrito, para os responsáveis, não havendo retorno das mesmas, assinadas, para a escola.

Na Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional- LDBEN-9394\96 assim registra-se: Art. 2º” A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Diante do exposto marque a alternativa que contém o procedimento correto para tal situação:

Mariana está doente. Internada em um hospital em outra cidade. Não há previsão de retorno para casa. O pai pegou um atestado médico e se dirigiu a escola entregando a coordenação pedagógica, e na sequência fez as explicações e manifestou seu temor de que sua filha termine o ano com uma reprovação. Diante do fato, cumprindo a lei de diretrizes de Base da Educação Nacional marque a alternativa que explicita a atitude correta da escola diante da lei.

Ao ler o texto da Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional, em seu “Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as  normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de”, nos mostra que a escola, a nível de município tem a liberdade e autonomia de:

No Art. 1º da lei 9394/96- Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional temos a definição de educação. Nela percebemos a restrição e também a descrição de como se dá o processo. Sobre a definição no artigo podemos afirmar: 

Na lei 9394/96- Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional em Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A alternativa que melhor explica o artigo é: 

Tomando como base a lei 9394\96- Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional julgue as alternativas tendo como base a obrigatoriedade do Estado com a educação escolar pública:

 I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

II- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;

III- Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;

IV- Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

Marque a alternativa que contenha os itens corretos:

 No Art. 7º- da LDBEN ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal: Marque a alternativa que contenha corretamente um direto do aluno segundo o caput do artigo:

Ao ler a Lei 9394\96- Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional em seu Art. 12. Temos: Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: Julgue os itens abaixo: 

I - Elaborar e executar sua proposta pedagógica; 

II - Administrar seu pessoal, porém, não os seus recursos materiais e financeiros;

III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV - Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V - Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

Marque a alternativa que contenha os itens corretos:

Marque a alternativa que segundo a Lei 9394\96- Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional são obrigações do docente: 

Sobre o sistema de educação nacional marque a alternativa correta: 

José é diretor de uma escola municipal. Na reunião semanal fez os repasses gerais e atentou para algumas mudanças na legislação. Apresentou aos professores a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996 especialmente no que tange à carga horária mínima anual, ao regime de progressão continuada e à adequação dos currículos para a realidade local. Sobre a situação hipotética apresentada e considerando a aplicação prática das disposições em conformidade com LDB para a educação básica, analise as afirmativas a seguir.

I. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena.

II. A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular em toda educação básica.

III. O diretor deverá manter a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

IV. O diretor deverá garantir a carga horária mínima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

V. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas na educação básica, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

Está correto o que se afirma apenas em:

Sobre a educação escolar básica e sua organização marque a alternativa correta:

Quando se está à frente de um estabelecimento de ensino, uma escola, é necessário o acesso e conhecimento da  legislação educacional. Há fatores que exigem decisões rápidas e acertadas. Assim, o Art. 26 da LDB nos diz sobre o currículo. Sobre esse tema o diretor deve estar atento. Julgue as alternativas e marque a que estiver ERRADA sobre esse tema: