Questões de Concurso Público TJ-MG 2007 para Juiz

Carlos desceu do carro para acompanhar a noiva Beatriz até a porta do prédio, quando foram abordados por Leôncio de Tal, que, de revólver em punho, exigiu que Carlos lhe entregasse a carteira e o relógio, no que foi prontamente atendido. Quando se preparava para fugir, ainda de arma em punho, vendo o celular nas mãos de Beatriz, tomou-lhe o referido telefone e saiu a passos largos do local. Entretanto, o assalto foi percebido por transeuntes que gritaram “pega ladrão”, sendo Leôncio preso, logo em seguida, por policial civil que ouviu os gritos, e os bens restituídos aos proprietários.

Qual a capitulação CORRETA para a denúncia na hipótese acima?

Nestor, auxiliar da tesouraria de uma empresa, em decorrência de dívidas de jogo, resolve subtrair dinheiro do pagamento dos empregados, convidando a namorada Jussara para auxiliá-lo na subtração. Acerta com ela todos os detalhes da empreitada, cabendo à Jussara a vigília da porta. Nestor ingressa na empresa, utilizando a chave original que deixara de entregar ao tesoureiro, e tenta abrir o cofre. Entretanto, ao escutar o estouro de um foguete, pensando serem tiros, foge por uma porta dos fundos, deixando sua comparsa e namorada, que vem a ser presa por policiais chamados por um vigilante de outra empresa que desconfiou das atitudes da dupla.

Por qual(ais) delito(s) Nestor e Jussara respondem?

Caio, vigia de uma fazenda, fissurado em música pop, após esconder numa árvore oca um walkmam que havia furtado de um colega de trabalho, viu-se despojado do referido aparelho por Pedro, que o subtraiu para si, mesmo sabendo da origem ilícita do objeto, pois este percebeu quando Caio furtou o walkmam do colega.

Que crime praticou o segundo gatuno?

Pode alguém, simultaneamente, ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime?

Fulgêncio, com animus necandi, coloca na xícara de chá servida a Arnaldo certa dose de veneno. Batista, igualmente interessado na morte de Arnaldo, desconhecendo a ação de Fulgêncio, também coloca uma dose de veneno na mesma xícara. Arnaldo vem a falecer pelo efeito combinado das duas doses de veneno ingeridas, pois cada uma delas, isoladamente, seria insuficiente para produzir a morte, segundo a conclusão da perícia. Fulgêncio e Batista agiram individualmente, cada um desconhecendo o plano, a intenção e a conduta do outro. Pergunta-se: