Q1704220Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção
no Trabalho, assinale a opção INCORRETA,
segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
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De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na
Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, a verificação do rendimento escolar observará os
seguintes critérios, EXCETO:
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