Questões de Concurso Público TJ-GO 2023 para Residência Jurídica
Foram encontradas 80 questões
Q2195274
Criminologia
Segundo Eduardo Viana (2018), a criminologia é uma ciência
relativamente nova e não pode, de modo algum, ser esquecida
ou ladeada em razão de uma inaceitável preferência pelo
dogmatismo acrítico e isolacionista. O enfrentamento da
(moderna) criminalidade depende, e muito, da conjugação
dos esforços da Criminologia e do Direito Penal. Contribuindo
para a construção da criminologia enquanto ramo do saber,
destaca-se
Q2195275
Direito Processual Penal
Dentre as alterações que a Lei nº 13.894/2019 (Pacote Anticrime)
trouxe para a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), está a
seguinte especificação quanto às providências a serem
tomadas pela autoridade policial:
Q2195276
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
L. B., funcionário de uma joalheria, decidiu furtá-la para conseguir dinheiro rápido, mas, para não chamar atenção de seus superiores, decide retirar uma peça por dia. Quando completa a primeira semana, o gerente percebe a retirada de mercadorias e assiste às gravações das câmeras de segurança, noticiando o crime à polícia civil, que prende L. B. em flagrante delito, com uma das peças em sua mochila.
No caso acima, os delitos podem ser classificados como
L. B., funcionário de uma joalheria, decidiu furtá-la para conseguir dinheiro rápido, mas, para não chamar atenção de seus superiores, decide retirar uma peça por dia. Quando completa a primeira semana, o gerente percebe a retirada de mercadorias e assiste às gravações das câmeras de segurança, noticiando o crime à polícia civil, que prende L. B. em flagrante delito, com uma das peças em sua mochila.
No caso acima, os delitos podem ser classificados como
Q2195277
Direito Penal
O delito de furto, previsto no art. 155 do Código Penal, tem
como preceito primário “subtrair, para si ou para outrem,
coisa alheia móvel”, sendo que a pena
Q2195278
Direito Penal
Quanto aos direitos dos presos em cada regime, de acordo
com o Código Penal,
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